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04/01/2017     nenhum comentário

Matança em presídio expôs despreparo de agentes contratados por empresas que faturaram mais de R$ 1 bi

Uma das empresas que gozou de gordo contrato em regime de Parceria Público Privada com o Estado doou R$ 300 mil para candidato a governador eleito em 2014.

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A cada nova reportagem da imprensa sobre as possíveis causas que teriam colaborado para a matança no maior presídio do Amazonas mais informações depõem contra a terceirização nos presídios.

Na manhã desta quarta-feira (4), o Telejornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, apontou que a tragédia era anunciada e colaborou bastante para que acontecesse a falta de preparo dos agentes penitenciários contratados de forma terceirizada por duas empresas que ganharam mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos estaduais.  Veja aqui a reportagem.

E mais: uma das empresas foi doadora da campanha do atual governador, José Melo (PROS), em 2014.

Ainda segundo a matéria, um relatório de 2015 já indicava o risco iminente de massacre dos detentos que não faziam parte da principal facção criminosa do estado.

“Os presídios onde aconteceram as fugas e o massacre são geridos por uma parceria público privada. A GloboNews apurou que, de 2010 a 2016, o governo do Amazonas pagou R$ 1,1 bilhão a duas empresas terceirizadas.

Segundo o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, a empresa Auxílio Agenciamento de Recursos Humanos recebeu quase R$ 300 milhões entre 2010 e 2015. De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral, a mesma empresa doou R$ 300 mil para a campanha do governador José Melo, do PROS, na eleição de 2014”, diz a reportagem.

E ainda destaca que a segunda empresa que lucrou com contratos no sistema carcerário, a companhia Umanizzare Gestão Prisional, recebeu mais de R$ 800 milhões a partir de 2013. “Só no ano passado, a empresa embolsou quase R$ 430 milhões. Pelo contrato, a Umanizzare seria responsável por todos os serviços dentro do presídio, incluindo a segurança”.

Os contratos milionários firmados nos últimos três anos não impediram a situação precária dos presídios. E as autoridades sabiam disso, já que o risco iminente de fugas, motins e até de mortes já tinha sido denunciado por agentes penitenciários, pelo Ministério Público e por um órgão da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que vistoriou os presídios do Amazonas no fim de 2015.

Veja outros trechos importantes da reportagem:

“Essa era uma tragédia anunciada. O relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura alerta que os agentes contratados pela empresa terceirizada não tinham treinamento adequado e se limitavam a abrir e fechar as celas.

Dentro da cadeia, quem mandava eram os próprios detentos. O documento afirma que os presos ‘podem ser extorquidos, ameaçados e, inclusive mortos, pelos demais detentos, pois o Estado está ausente’.

A informação foi confirmada por um agente penitenciário que não quer se identificar. Ele denuncia que alguns presos tinham regalias e as encomendas para eles sequer eram revistadas. ‘Tem muitos alimentos que o diretor das penitenciárias não deixa a gente revistar e passa despercebido pelas câmeras e eles mesmo levam para o próprio representante dentro do presídio. Ninguém sabe o que passa dentro desse material. Pode ser arma, pode ser celular, alguma coisa que possa tentar contra a nossa vida dos agentes’, afirmou.

Essas denúncias foram entregues há 45 dias pelo Sindicato dos Agentes à Secretaria de Administração Penitenciária.

Para a ativista de direitos humanos Maria Laura Canineu, a tragédia foi causada por uma combinação de erros do Estado. ‘O descontrole por parte do Estado asseverado pela superpopulação prisional, a escassez e a falta de qualificação dos agentes penitenciários, que trabalham, que lidam com a situação prisional, propicia um ambiente perfeito para esse tipo de barbárie’, afirmou a diretora do Human Rights Watch.

O Bom Dia Brasil questionou o governo do Amazonas sobre os contratos das prisões, mas não teve resposta.

A Umanizzare disse que lamenta a tragédia e que está ajudando as autoridades na investigação”.

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