Mala de dinheiro apreendida pela polícia pode voltar donos da Biotech, acusados de integrar ‘máfia da saúde’

Carros importados, jóias, dezenas de relógios de grife que teriam sido comprados com o dinheiro da saúde desviado por meio de contratos entre uma organização social e o governo do Rio estão prestes a voltar para os acusados de dar o golpe. Uma mala contendo R$ 1,5 milhão escondidos pelos suspeitos também pode ser devolvida.

Os bens estavam bloqueados na Justiça e foram apreendidos pela polícia na operação Ilha Fiscal. A operação gerou um escândalo de projeção nacional e ilustrou bem o modo como as OSs são usadas para fins criminosos.

Em reportagem publicada nesta segunda-feira (6) pelo telejornal RJTV, a lista com os bens achados com os irmãos Valter e Wagner Pelegrine em dezembro de 2015 foi detalhada: uma mala com R$ 1,5 milhão, vinte quilos de joias em ouro, dezenas de relógios caríssimos, carros importados e até uma pele de raposa.

Os dois acusados eram os responsáveis pela Organização Social Biotech e chegaram a ser presos. Escutas telefônicas com autorização da Justiça mostraram que até medicamentos dos pacientes eram desviados para os cavalos de raça da dupla.

No total, ambos e os demais membros da organização criminosa por eles chefiada teriam roubado pelo menos R$ 48 milhões. O montante deveria ter sido usado nos hospitais Pedro II e Ronaldo Gazolla, mas foram gastos em benefício pessoal da família.

Os Pelegrini foram soltos pouco tempo depois da prisão, graças aos advogados, que fizeram uma verdadeira maratona de recursos na Justiça. Agora eles estão ficados na liberação dos bens para a dupla. Tiveram, inclusive uma primeira vitória em novembro do ano passado, quando conseguiram a devolução de uma parte.

Os defensores argumentaram que como os irmãos são acusados de roubar R$ 48 milhões, não havia motivo para reter mais do que isso. Entre os bens devolvidos estão: 20 carros, sendo duas Ferraris e cinco Porches, além de seis motos.

O Ministério Público não concordou com o desbloqueio e desde novembro  vem recorrendo da decisão. Os promotores argumentam que o cálculo do valor a ser retido deve ser outro, com a inclusão de multa para cada crime e considerar a valorização dos recursos desviados. O que dá no mínimo R$ 110 milhões.

No entanto, a Justiça, em segunda instância, já deu o veredicto: todo o valor acima de R$ 48 milhões deve ser devolvido. Inclusive a mala de dinheiro, que o Ministério Público diz que é fruto da corrupção. Mala que só não foi devolvida ainda porque há uma outra ação cível que mantém o bloqueio.

O Ministério Público também recorre de uma outra decisão da Justiça: o trancamento da ação contra Wagner Pelegrine. Ele foi considerado apenas um funcionário da Organização Social. A promotoria afirma que ele tinha, sim, poder de comando na instituição, como demonstram as quebras dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.

OSs e a bandalheira

Casos como esses em maior ou menor grau de corrupção e desvio são a realidade dos contratos que visam a terceirização de serviços públicos via OSs. A diferença entre o caso da Biotech e algumas outras que marcam as manchetes dos jornais é que a maioria dos delitos são cometidos diariamente de forma mais maquiada. Eles não são descobertos porque não existe fiscalização e nem meios de fazer um controle social efetivo. Situações em que o Ministério Público e a Polícia Federal realmente mergulham numa investigação mais contundente são exceções.

Muito dinheiro acaba sendo desviado por anos, com sucateamento dos serviços em movimento, a omissão dos poderes Executivo e Legislativo e a inércia da população que aceita calada ser tratada como gado. Em Santos este processo, já em largo desenvolvimento nas demais cidades da Baixada, já começou.

Basta ver a péssima qualidade dos serviços prestados na UPA Central, terceirizada para a Fundação do ABC, que recebe em dia, mas não garante a qualidade exigida em contrato.