Mais entidades que compõem Conselho de Saúde se calam sobre OSs

As entidades abaixo listadas possuem assento no Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMSS) como representantes da sociedade civil para a formulação, deliberação e principalmente controle das políticas municipais de Saúde.

Mas será que elas fazem isso de fato ou apenas desempenham um papel figurativo, conveniente aos objetivos do Governo de Santos? Para entender como o CMSS pretende fiscalizar a terceirização das unidades entregues às Organizações Sociais (OSs) pela Prefeitura, o Ataque aos Cofres Públicos solicitou entrevistas aos responsáveis por todas as instituições que integram o Conselho.

Na segunda e última rodada de entrevistas 15 entidades foram procuradas, e cinco delas não atenderam às solicitações de esclarecimentos. Foram diversas as tentativas de abrir espaço para que cada instituição explique como pretende assegurar que os milhões em verbas da saúde, pagos pelos impostos dos santistas, não sejam desviados ou virem lucro fácil nas mãos de empresas que já fazem isso em todo o Brasil. As desculpas para não atender o Ataque aos Cofres Públicos foram diversificadas. O que há em comum em todas é o desinteresse em prestar contas de seus papéis como fiscalizadoras da qualidade dos serviços e do bom uso do dinheiro da Saúde.

Veja abaixo:

ATMAS (Associação dos Trabalhadores Aposentados Metalúrgicos)

A primeira tentativa de falar com o representante da entidade no Conselho, Lino Bella Alvarez, foi em 7 de outubro. Foi marcada uma entrevista para dois dias depois. Na data do encontro a mesma foi desmarcada. As tentativas seguintes de falar com o entrevistado não foram bem sucedidas. Em 17/12 finalmente conseguimos falar, mas Lino disse que não daria entrevista. Alegou que não participa mais das reuniões e que não tem interesse em opinar sobre um assunto que já está encerrado, visto que a lei das OSs já está em vigor.

SOROPTIMISTAS

Irene Santos Gomes, que é a representante das Soroptimistas no Conselho, marcou entrevista para 16 de novembro de 2015, em sua casa. Porém, no dia do encontro, ela não atendeu o Ataque aos Cofres Públicos. Após uma hora de espera em frente ao local combinado e seguidos telefonemas, finalmente abriu a porta e acabou admitindo que desistiu de dar entrevista. De forma bastante ríspida, alegou que não quer se intrometer nesse tipo de assunto.

CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional)

A conselheira que representa o CREFITO no CMSS é Marsan Beser Diniz da Silva. Não conseguimos falar com ela por telefone. A entrevista foi solicitada no dia 14 de dezembro, pelo sistema de 0800 do site de entidade. Foi aberto um chamado que prometia um retorno até um dia útil, por e-mail. O número do chamado é 91498. Também mandamos e-mail para [email protected]. Recebemos resposta avisando que a solicitação havia sido encaminhada para apreciação da diretoria. E depois outro e-mail direcionando a demanda para o Departamento de Comunicação. Em 17 de dezembro, mandamos outro pedido por e-mail, reforçando a falta de retorno, desta vez com prazo para a entrevista. Responderam dizendo que tentariam agendar, mas não houve resposta.

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA

Em 14 de dezembro procuramos por Maria Cecília Pacheco Moreal, que é a conselheira de saúde. Mandamos e-mail com a solicitação de entrevista e também ligamos na delegacia regional da entidade na Baixada Santista. No dia seguinte recebemos e-mail dizendo que a conselheira estava de férias e impossibilitada de atender. Pedimos para que outro representante da entidade concedesse a entrevista e a resposta foi negativa.

SINFITO (Sindicato dos Fisioterapeutas)

Não conseguimos o contato com Piter Gil dos Santos, representante do Sindicato dos Fisioterapeutas. Em 14 de dezembro, solicitamos a entrevista pelo perfil do Piter no facebook, já que o telefone que consta no site do Sindicato dos Fisioterapeutas não atendia. Não encontramos o telefone de uma possível subsede em Santos. Mandamos a solicitação também pelo formulário de contato, no site do Sindicato. Dois dias depois conseguimos falar com uma atendente na sede da entidade em São Paulo, que encaminhou a entrevista para o presidente, Edson Stéfani. Por telefone Edson pediu para que encaminhássemos por escrito a pauta da entrevista, com a promessa de retorno até 18 de dezembro. Enviamos o e-mail, mas não obtivemos resposta. Ligamos novamente em 27 de janeiro último e ninguém atendeu.

 

Quem cala, consente! Quem se omite, é conivente!

No dia 15 de janeiro começou efetivamente a terceirização da saúde santista com a assinatura do contrato de gestão da UPA Central entre a Prefeitura e a Organização Social Fundação ABC.

Como mostramos no domingo passado, há uma avalanche de reclamações sobre o atendimento na uni- dade, principalmente em razão do número reduzido de médicos e da falta de materiais e medicamentos. Já mostramos também que em várias ocasiões, esta OS tem em seu histórico diversos problemas levantados pelo Tribunal de Contas, inqué- ritos no Ministério Público, denúncias na imprensa, além de ser investigada por uma Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa. Nem assim o Conselho Municipal de Santos (CMSS) se posicionou formalmente sobre a questão.

Individualmente, poucas foram as entidades integrantes do órgão que, ao serem provocadas, deram opinião. E nesse período, ocorreu um agravante. A plenária do CMSS aprovou a terceirização de mais uma unidade. A vítima, desta vez, é o Hospital dos Estivadores, onde mais de R$ 40 milhões foram investidos numa estrutura que será entregue para uma empresa.

Já que o CMSS concorda com a entrada das OSs no controle de unidades e programas de Saúde, é importante que seus conselheiros ao menos esclareçam qual será a estratégia para fiscalizar essa verdadeira caixa preta que é a terceirização dos serviços públicos. O que está por trás do silêncio de algumas entidades que formam o CMSS? Por que elas se negam a explicar o motivo de aceitarem e colaborarem com a política entreguista do atual governo?

Veja a matéria publicada no Diário do Litoral no último domingo (14/2):