‘Máfia da Saúde’ é acusada de desviar mais de R$ 48 milhões de hospitais do Rio

A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e de Inquéritos Especiais (DRACO/IE) e o Grupo de Atuação Integrada na Saúde e a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio deflagrou nesta quarta-feira (9) a operação Ilha Fiscal. A operação visa capturar a “Máfia da Saúde”, uma quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 48 milhões em recursos públicos por meio de contratos da Organização Social Biotech Humanas com o município do Rio de Janeiro.

A ação contou com a participação de 85 agentes e inclui o cumprimento de nove mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra envolvidos no esquema de corrupção. Até as 9h, sete acusados já tinham sido presos. Foram apreendidos também dois automóveis Ferrari, cerca de R$ 500 mil em espécie, joias, relógios e documentos.

A operação deu início através de denúncia ajuizada pelo MPRJ contra 37 pessoas que integram a Organização de Saúde, responsável por gerenciar os Hospitais Municipais Pedro II e Ronaldo Gazolla.

O Ataque aos Cofres Públicos entrevistou em setembro último o vereador carioca Paulo Pinheiro (PSOL), que fez um panorama sobre a Biotech e outras Organizações Sociais que sofrem investigação do Ministério Público a partir de denúncias encaminhadas por ele ao MPRJ. Veja aqui.

 

Organização criminosa

Os acusados vão responder pelos crimes de peculato e falsidade em organização criminosa. As investigações apontam que foram realizadas diversas compras superfaturadas e pagamentos por serviços não prestados, sempre a cargo de pessoas ligadas ao esquema. Dessa forma, eles possibilitavam o retorno do dinheiro aos dirigentes da BIOTECH após saques milionários em espécie.

De acordo com o delegado titular da Draco, Alexandre Herdy, a operação contribui para o combate à máfia da saúde, que, além de lesar o governo, corrompe a gestão pública e afeta o atendimento à população.

Em coletiva de imprensa os detalhes sobres as fraudes foram divulgados. O esquema funcionava com o superfaturamento de contratos da OS Biotech, que gerencia os hospitais municipais Pedro II e Ronaldo Gazola. A investigação descobriu que os donos desta organização gastavam a verba de materiais e serviço dos hospitais em joias e carros de luxo.

No esquema, a Prefeitura do Rio repassava o dinheiro para Biotech e ela teria que fazer a manutenção dos hospitais. Mas os promotores afirmaram que a empresa contratava os fornecedores e pagava um valor mais alto do que os serviços valiam. Os fornecedores devolviam os valores para a organização, que lucrava com a diferença. Em alguns casos, as empresas contratadas nem prestavam os serviços. A cada R$ 3 milhões recebidos, cerca de R$ 1 milhão foi desviado.

Segundo investigação do Ministério Público, foram realizadas “inúmeras compras superfaturadas” e pagamentos por serviços não prestados, sempre a cargo de pessoas ligadas ao esquema que, assim, possibilitavam o retorno do dinheiro aos dirigentes da OS Biotech após saques milionários em espécie.

A prefeitura tinha conhecimento das várias denúncias de irregularidades cometidas pela OS e, ainda assim, mantinha e renovava os contratos com a Biotech, conforme denuncia o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) do Rio de Janeiro. Veja aqui.

 

 

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, cujos trabalhos devem ser iniciados ainda esse ano na nova unidade. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.