Justiça mandar afastar OS do Theatro Municipal de SP

Já não era sem tempo! A Justiça de São Paulo finalmente determinou na última terça-feira (7) que a organização social IBGC (Instituto Brasileiro de Gestão Cultural) se afaste da administração do Theatro Municipal de São Paulo e que esta retorne à gestão direta da Municipalidade.

A sentença é de primeira instância e foi publicada na última quarta (8), como resultado de uma ação popular ajuizada no ano passado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), relator da CPI do Theatro Municipal.

De acordo com a decisão proferida, há irregularidades na atual administração da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, o que teria gerado rombos nos cofres públicos de pelo menos R$ 15 milhões. Prejuízo ao erário decorrente de desvios ou pagamentos ilícitos.

O Jornal Folha de São Paulo veiculou matéria sobre a decisão e lembrou que a  CPI do Municipal, aberta na Câmara em junho de 2016, foi criada após investigação do Ministério Público e da Controladoria Geral do Município sobre irregularidades no teatro.

Foram analisadas contas do teatro desde 2013 –ano em que o maestro John Neschling e o administrador José Luiz Herencia assumiram a direção da casa a convite da prefeitura. Mais tarde, a Promotoria constatou que o IBGC e seu diretor, William Nacked, deveriam ser investigados sob suspeita de recebimento de propina e superfaturamento de óperas.

É a cultura servindo como mercadoria e produto da corrupção!

Nacked foi afastado pela prefeitura e, em fevereiro de 2016, Paulo Dallari entrou como interventor do Municipal.

O prazo de cumprimento da decisão é de 90 dias a partir da notificação das partes. O texto prevê multa diária de R$ 10 mil caso a decisão não seja cumprida. Como é de primeira instância, cabe recurso.

A Folha de S. Paulo fez uma retrospectiva dos fatos:

NOV.2015
José Luiz Herencia, então diretor-geral da Fundação Theatro Municipal, pede exoneração do cargo. Em dezembro, após apreensões em seus imóveis, passa a responder inquérito no Ministério Público. A Controladoria Geral do Município identifica rombo milionário nas contas do Theatro, relacionadas a esquema de superfaturamento de óperas

FEV.2016
Herencia tem bens bloqueados na Justiça. A Promotoria faz nova apreensão no Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social responsável pelas contas do teatro. William Nacked, seu diretor, é afastado do cargo e Paulo Dallari assume a administração geral do Municipal como interventor

MAR.2016
Com acordo de delação premiada, Herencia envolve outros agentes do Theatro na investigação. Aponta conflitos de interesse em contratações que envolvem um agente internacional de John Neschling, diretor artístico

JUN.2016
Câmara abre CPI do Theatro Municipal. No mês seguinte, Carlus Padrissa, diretor do grupo Fura Dels Baus, atesta no Ministério Público que o agente de Neschling no exterior, Valentin Proczynski, cobrou valor maior do teatro do que aquele que deveria ser pago ao grupo. Relatório da Controladoria aponta que rombo nas contas do teatro são de R$ 15 milhões

AGO.2016
Justiça autoriza a quebra de sigilo dos e-mails do maestro John Neschling, pedida pelo Ministério Público do Estado. A comissão da Câmara dos Vereadores faria o mesmo pedido à Justiça, porém este foi cancelado antes da votação pelo relator da CPI, o vereador petista Alfredinho

A CPI sinalizou requerer à Justiça a condução coercitiva de Neschling a uma próxima sessão. Também houve a decisão de requerer à Polícia Federal o passaporte do maestro e a suspensão de pagamentos a ele pelo Instituto Brasileiro de Gestão Cultural

SET.2016
Na noite de quinta (1º), a Justiça determinou que a CPI do Theatro Municipal na Câmara dos Vereadores não pode requerer a apreensão do passaporte do maestro

Quase quatro anos após assumir a direção artística do Municipal, Neschling é afastado do cargo pelo Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. O maestro deixou o teatro nesta segunda (5), antes de as investigações no MP serem concluídas. Ele alega inocência e, por nota, diz que tomará “providências legais” com seu advogado.