Justiça anula processo seletivo em terceirização da saúde de Aparecida

 

Com suspeitas de outros tempos nas costas, a organização social Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), sofreu revés na cidade de Aparecida, em São Paulo.

Conforme noticiou o G1 nesta quinta-feira (12), a Justiça suspendeu o processo seletivo da OS para contratação de funcionários terceirizados. Ficou constatado que a empresa abriu processo seletivo, mas não deu publicidade à seleção. A prova foi aplicada antes do prazo previsto para o fim do cadastro dos interessados e não teve a data, local ou conteúdo divulgado.

A Gamp já foi denunciada a por envolvimento em um esquema de cabides de emprego envolvendo a Prefeitura de Canoas (RS).

Na cidade paulista o foi contratado firmado com a Prefeitura foi fixado em R$ 14,2 milhões para a terceirização dos serviços de saúde por 12 meses, prorrogáveis por cinco anos. A previsão é que os trabalhos teriam início no segundo semestre.

Entre as mais de 100 vagas abertas estão os cargos de técnicos de enfermagem, enfermeiro, médico, dentista, psicólogo, educador físico, secretaria, coordenador de controle de endemias, entre outros.

De acordo com o edital divulgado no site do Gamp, os interessados deveriam enviar o currículo por e-mail e comparecer ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) da cidade até a última sexta (6).

Apesar da data limite para envio de currículos, a empresa publicou uma lista com os candidatos que seriam convocados para a entrevista em um processo seletivo feito antes, entre os dias 3 e 4 de julho. Os candidatos deveriam aguardar contato telefônico para a próxima fase.

De acordo com a Justiça, participaram do processo 280 pessoas e 76 foram aprovadas à segunda fase. O problema é que o processo seletivo estava em andamento.

Na decisão publicada no dia 5 de julho, após uma denúncia do Ministério Público, a Justiça reprovou falta de transparência em todo o processo. A forma de operação da empresa não garantiu publicidade aos trâmites, além de aplicar provas sem aviso prévio, não respeitando as normas publicadas no próprio edital.

“Ao que tudo indica, foram realizados de modo informal, incompatível com o princípio da legalidade”, cita a juíza Luciene Allemand.

Denúncia
O mais absurdo é o fato de gestores ainda lançarem mão desta modalidade de contrato. Será que o Governo de Aparecida não soube do escândalo protagonizado recentemente pela Gamp, em cadeia televisiva nacional? Para quem não sabe, uma reportagem especial exibida pelo Fantástico flagrou um funcionário da empresa combinando o modelo de contratação de funcionários para prestação de serviço em Canoas, no Rio Grande do Sul. Segundo a denúncia, a empresa criava critérios subjetivos para que apadrinhados políticos pudessem ser contratados.

A denúncia foi feita por ex-funcionários que teriam entrado por apadrinhamento, mas que não teriam recebido parte dos salários. A empresa havia sido contratada por R$ 190 milhões para a gestão de saúde em Canoas e teve repasses bloqueados para apuração.

A ex-funcionária que denunciou o esquema afirmou que a fraude consistia em incluir servidores fantasmas na folha de pagamento das terceirizadas. Seriam pessoas de “confiança” dos gestores.

Depois que os salários eram depositados na data do pagamento, os laranjas faziam o saque e repassavam os valores aos políticos. Saiba mais aqui ou assista o vídeo abaixo.

Cinismo ou ingenuidade?

A Prefeitura de Aparecida minimizou os fatos que mancham o passado da Gamp e parece não ver nada de errado em repassar dinheiro público a uma OS ficha suja. Por meio de nota, o Governo informou que o grupo assumiu a gestão da saúde no dia 8 de junho e já está operando, apesar do bloqueio nas contratações. Informou ainda que a empresa apresentou todos os documentos exigidos por lei e que não há nada que a impeça de realizar o serviço.

Sobre as denúncias do favorecimento em contratação na cidade de Canoas, a gestão informou que se trata de um caso ainda sob investigação e que a empresa não foi condenada de maneira definitiva.