Já são 8 escolas ocupadas contra a entrada das OSs na Educação

Foi ocupada na última segunda-feira (14/12) a oitava escola em Goiás pelo movimento estudantil que protesta contra as Organizações Sociais (OSs) na Educação Estadual. O Colégio Estadual José Lobo, no Setor Rodoviário, em Goiânia, foi o último palco da manifestação.

Além do Colégio Estadual José Lobo, foram ocupados também no mesmo dia o Colégio Pré-Universitário (Colu), na Rua 240, no Setor Leste Universitário, em Goiânia; o Colégio Estadual Cecília Meireles, na Rua 29, no Bairro Santo Antônio, em Aparecida de Goiânia e o Colégio Polivalente Frei João Batista, em Anápolis. As outras escolas ocupadas pelo movimento estudantil são o Lyceu de Goiânia, Colégio Estadual Robinho Azevedo, Colégio Estadual José Carlos de Almeida e Instituto de Educação de Goiás (IEG), conforme noticiou o portal de notícias G1.

Em seis dias, o movimento fechou oito unidades. Segundo os secundaristas, os atos em São Paulo inspiraram as ocupações nas unidades goianas até que o projeto de terceirização do ensino seja discutido com as comunidades escolares.

Somente em uma escola, o Colégio Estadual Cecília Meireles, estão presentes 300 alunos. Foi o que contou ao G1 a advogada Clarissa Machado, que está dentro da unidade com outras mães e advogadas que defendem a causa.

Assim como os estudantes, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) é contrário à medida, pois alega que ela vai interferir nos planos de carreira dos professores e na autonomia dos projetos pedagógicos de cada comunidade escolar.

Organizações sociais
Em Goiás, a proposta do novo modelo de gestão já é aplicado em hospitais, mas é inédito na Educação. O objetivo é que as entidades passem a gerir, em caráter experimental, até 30% das unidades escolares que integram as subsecretarias de Educação de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Trindade, e do Entorno do Distrito Federal. A relação das escolas escolhidas ainda não foi divulgada.

As OSs são entidades sem fins lucrativos, apenas no nome. Historicamente onde são instaladas elas encarecem os custos dos serviços, já que atuam na verdade como empresas e, como tal, visam lucro.

Há ainda as Organizações Sociais e suas semelhantes, as Oscips, que atuam como verdadeiras quadrilhas. Estas têm ocupado diariamente as manchetes dos jornais como alvo de operações do Ministério Público, Polícia Federal ou Controladoria Geral da União (CGU). A última delas a virar notícia foi a Biotech, cujos donos foram presos na semana passada acusados de desviar no mínimo R$ 48 milhões da Prefeitura do Rio de Janeiro, via contratos para gestão de dois hospitais municipais.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, cujos trabalhos devem ser iniciados ainda esse ano na nova unidade. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.