Já são 5 presos na operação contra OSs na região serrana do Rio

Subiu para cinco o número de pessoas presas ligadas a três Organizações Sociais (OSs) e diversas empresas por elas subcontratadas para prestar serviços em unidades públicas de saúde da região serrana do Rio de Janeiro.

Uma verdadeira quadrilha especializada em roubar os cofres públicos e lesar pacientes ficava com propinas de 20% dos contratos milionários firmados com prefeituras e alimentados com dinheiro público.

Esse é um resumo do saldo da Operação Cerro, deflagrada nesta quarta-feira (24/2), no Rio de Janeiro, pela Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial ao Combate do Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Rio (MPRJ).

Na operação que apura fraudes na contratação de empresas e organizações sociais um dos presos temporariamente é o subsecretário de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Coutinho da Graça. Os outros três presos são:

– Paulo Sérgio Nunes Lomenha, empresário e lobista de empresas em Teresópolis suspeito de participar do esquema fazendo a ponte entre as OSs e os funcionários das Prefeituras (foto)

– Mario Luis Sobral Ferreira, funcionário de uma empresa investigada

– Carlos Alexandre Chaves de Paula Torres, também funcionário de empresa investigada

– Eduardo Niebus, ex-secretário de Meio Ambiente e recentemente exonerado do cargo de secretário de saúde de Teresópolis.

As empresas nas quais os presos trabalhavam foram subcontratadas pelas OSs.

Segundo as investigações, o esquema envolvia três organizações sociais: Inasi, Instituto Ser Brasil e Instituto Brasileiro de Apoio à Saúde (Ibas). O grupo atuava em Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Teresópolis, Três Rios, Mangaratiba e no Rio de Janeiro.

O esquema funcionava assim: empresários ligados a OSs pagavam propina a funcionários das prefeituras para que eles fraudassem licitações e contratassem as organizações deles para administrar as UPAs. Depois que as OSs eram contratadas elas superfaturavam os serviços e emitiam notas fiscais falsas. Parte do dinheiro destinado ao atendimento da população acabava no bolso da quadrilha.

Ouça aqui as ligações gravadas pela polícia e que comprovam as fraudes e pagamento de propinas, em reportagem feita pelo RJTV:

Nos municípios Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto e Teresópolis há membros da administração municipal entre os suspeitos com mandado de prisão expedidos.

Em entrevista ao site G1 o delegado responsável pela operação, Flávio Porto, conta que entre os crimes investigados estão associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e fraude no caráter competitivo das licitações.

“Temos ex-secretários de saúde e meio ambiente de alguns municípios, empresários e funcionários que participavam deste esquema criminoso”, diz Porto.

Além dos mandados de prisão, a operação visava cumprir 12 mandados de condução coercitiva e 46 mandados de busca e apreensão. Também foi efetuado o sequestro de veículos e de imóveis e o bloqueio dos saldos das contas bancárias de investigados e de cotas das sociedades empresariais.

“Uma das diligências de hoje foi para apurar o montante arrecadado. De 5% a 10% destes contratos eram usados em propina, e 20% ficavam com a quadrilha”, explicou o delegado.

Os investigados levavam uma vida de alto luxo, com patrimônio estimado em R$ 40 milhões no total. Dinheiro do SUS que escorria pelo ralo da corrupção institucionalizada por meio da terceirização e quarteirização.

O promotor Gaeco, João Luiz Ferreira de Azevedo Filho,  conta que a Organização Social Inasi já tinha ações em outros estados. “Existem indícios de que eles já tinham prestado serviços no Rio Grande do Norte e São Paulo”, afirma. As empresas trabalhavam tanto com contratos de pessoal quanto na compra de medicamentos.

Outras organizações sociais foram criadas por este grupo para driblar as limitações impostas ao Inasi. “Um instituto chamado Tasprof passou a se chamar Ser Brasil. Trocaram a denominação da OS e tentaram qualificá-la em outras prefeituras”, explicou o delegado.

Quatro empresas que trabalhavam em parceria com essas OSs também estão sendo investigadas.

Jornalista foi assassinado tentando revelar o esquema

A morte do jornalista Pedro Palma em Miguel Pereira, no interior do Rio, em 2014, foi o que motivou o início das investigações sobre as fraudes nas licitações.

Pedro trabalhava em uma reportagem, que estaria prestes a revelar fraudes em licitações ocorridas no Executivo Municipal. O caso ainda está sendo investigado.
“Daquela investigação da morte dele, havia pessoas que vinham sendo investigadas. A partir dali, começamos a procurar os casos de fraude para chegar a estas pessoas”, disse o delegado Flávio Porto.

Prefeito de Teresópolis ameaça renunciar

Em meio a toda essa crise, Mário Tricano (PP), prefeito de Teresópolis, na Região Serrana do Rio, deixou uma reunião com o Ministério Público (MP), nesta quarta-feira (24), ameaçando renunciar ao mandato. O comunicado foi feito em uma reunião sobre a situação do setor de saúde do município.

Segundo a ata da reunião, o prefeito afimou “que está renunciando o seu mandato, pois está com boa vontade, mas não está sendo julgado pela sua seriedade e honestidade e que não estão lhe dando tempo hábil para resolver os problemas do município”.

A assessoria do prefeito ainda não confirmou se a decisão é irrevogável. Caso Tricano deixe o executivo, o vice, Paulo Vicente, assume o cargo.

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Oscips, Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada foi a UPA Central, que substituiu o PS Central. A OS escolhida é a Fundação ABC, OS com diversas irregularidades constatadas ou investigadas em outras cidades. Veja aqui.

O governo já afirmou que firmará contratos semelhantes no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.