Irregularidades em contrato com Oscip desampara 290 atletas capixabas

Mais comuns na área da saúde, a terceirização na execução de políticas públicas também produz suas mazelas em outros setores, como o Esporte.

Às vésperas das Olimpíadas do Rio, 290 atletas capixabas de alto rendimento foram deixados sem suporte nos treinamentos. O motivo foi o rompimento do contrato firmado pelo Governo do Estado com uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) por irregularidades e falta de transparência no gasto dos recursos públicos.

Saiba mais sobre o assunto lendo a cartilha Organizações Sociais e o desvio do dinheiro compartilhado.

A Oscip, chamada Instituto de Desenvolvimento do Esporte e Ação Social (Ideias), gerenciava o Centro Olímpico do Espírito Santo (Coes). A unidade, responsável pela descoberta, formação e treinamento de novos atletas, deixou de existir, colocando em risco a história do esporte capixaba. Desde 2013, foram 1,2 mil medalhas em competições nacionais e internacionais.

Além dos 290 esportistas que não têm mais o apoio para os treinos, 54 profissionais (entre treinadores, fisiologistas, psicólogos e professores) estão há quatro meses sem receber.

De acordo com o jornal Folha Vitória, o governo do Espírito Santo cancelou o contrato com a organização e as atividades foram encerradas no último dia 26 de junho.

Em janeiro de 2015 começaram os problemas, quando alguns dos profissionais contratados pela entidade deixaram de receber.  A oscip alegou que era por falta de repasse por parte da Secretaria Estadual de Saúde. Já a Secretaria disse que não repassou a verba por conta de irregularidades no contrato.

O secretário Estadual de Esportes, Valdir Klug, argumenta que entre os motivos para o rompimento do contrato estão falta de prestação de contas por parte da organização do centro e funcionários contratados de maneira ilegal, como PJs. Para Klug, o Coes nunca existiu.

“O Coes foi um nome de fantasia que eles inventaram, dado que o que foi criado aqui é o centro de treinamento que foi criado por lei. O centro está à disposição. Nós temos a ginástica rítmica, ginásio de lutas, o ginásio poliesportivo, que estão à disposição para treinamento”, diz Klug.

Em junho de 2015, a equipe da TV Vitória/Record já havia mostrado que as obras estavam paradas. Agora, não há qualquer perspectiva de serem retomadas já que uma nova licitação precisaria ser feita. O secretário reconheceu que a perda é grande para o Estado.

“Não estou negando, há um prejuízo para os atletas e para quem está treinamento. Mas eu sou um ordenador de despesas. Eu respondo por isso no Tribunal de Contas do Estado e o da União. Se eu cometer irregularidades, eu vou ter o Ministério Público Federal e Estadual ‘metendo’ a caneta. E eu não vou fazer isso”, completa o secretário.

Justiça

Quem trabalha em prol do esporte, agora não vê outra solução a não ser acionar a Justiça para não ficar no prejuízo.

“A Justiça trabalhista já bloqueou uma quantidade de recursos que por ventura venham do ministério do Esporte para o segmento, então isso prova que há uma responsabilidade da secretaria e não apenas da Oscip”, diz o treinador Wilson Carvalho.

O Instituto de Desenvolvimento do Esporte e Ação Social (Ideias), informou que não está conseguindo fazer um contato direto com a secretaria Estadual de Esportes para discutir os problemas do Coes. O Ideias também disse que ainda que não recebeu o documento oficial de que o contrato teria sido cancelado.

Chega de OSs e Oscips

Não importa o nome da entidade contratada para terceirizar. Seja Organização Social ou Oscip, a entrega de serviços e políticas públicas para empresas que visam lucro só pode gerar problemas para que depende de tais serviços – neste caso, os esportistas.

Por isso não concordamos com terceirização de nenhuma espécie em Santos e lutamos pela valorização e fortalecimento dos serviços executados de forma direta e transparente.

Saiba mais sobre o assunto e ajude-nos a defender a saúde, educação, cultura, assistência social e o esporte santista. Leia a cartilha Organizações Sociais e o Desvio de Dinheiro Compartilhado.