Hospital particular cobra para realizar parto pelo SUS

O Bom Dia Brasil desta quinta-feira (03/3) mostrou um flagrante que dá a dimensão de como agem os mercadores da saúde, essa categoria de empresários e profissionais corruptos que vêem o atendimento médico financiado com recursos públicos como um grande e rentável negócio.

A reportagem da TV Anhanguera mostra que um ginecologista que também é dono de um hospital particular conveniado ao SUS em Goiânia (GO) ganha duas vezes pelo mesmo procedimento. Para um atendimento de pré-natal e parto ele cobra da gestante e fatura o mesmo procedimento do sistema único de saúde.

Veja aqui o vídeo.

Nas imagens, feitas com câmera escondida, aparece o ginecologista Divino Anselmo Orlando negociando com a mulher em seu consultório, no Hospital Monte Sinai, de sua propriedade.

Ele pede e recebe R$ 1,8 mil para realizar o parto de uma paciente via SUS. 

No vídeo, após receber a gestante, que queria fazer um orçamento, o médico explica que existem duas possibilidades, sendo que uma delas, mesmo sendo feita pelo SUS, precisa ser paga.
“Aqui, eu tenho dois planos: tenho como fazer a cesariana particular e tenho como fazer a cesariana pelo SUS sem você ter que ir ao SUS. [Na segunda opção] é um pacote fixo de nove consultas que a pessoa paga durante o pré-natal”, diz Divino na gravação.

O caso é investigado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) e pelo Ministério Público. A defesa do médico negou a denúncia.

Depois de examinar a paciente, o ginecologista informa que não é preciso ir à rede pública para dar entrada no tratamento via SUS.
“A guia para internação pelo SUS a gente não consegue aqui. Esse plano é um plano que a que a gente tem aqui há muito tempo que a pessoa faz o pré-natal comigo e paga só o pré-natal. Não paga nada do parto. Eu faço o parto pelo SUS. Atendimento é do mesmo jeitinho: Não tem que ir ao SUS, não tem que esperar passar mal. A cesariana eu prefiro fazer antes de você passar mal”, destaca.

Na porta do hospital, outras mulheres que já fizeram o parto pelo SUS com o médico relatam a mesma cobrança. “Meus três [filhos] nasceram com ele. Fez pelo SUS, paguei dez consultas”, avisa uma delas.

Hospital recebe do SUS

O Hospital é mesmo conveniado ao SUS, por meio de contrato com a Prefeitura de Goiânia. De acordo com relatório de gestão da Secretaria Municipal de Saúde local ao qual o Ataque aos Cofres Públicos teve acesso no site da própria prefeitura, somente nos dois primeiros quadrimestres de 2015 o Hospital Monte Sinai recebeu R$ 13,9 milhões dos cofres públicos.  Confira abaixo (a primeira tabela é do 2º Quadrimestre de 2015. A segunda tabela é do 1º quadrimestre de 2015.

Investigação
O Ministério Público abriu uma ação para apurar o caso, uma vez que é ilegal cobrar qualquer quantia de pacientes que vão fazer procedimentos pelo SUS. O hospital está passando por uma auditoria.

A unidade de saúde informou que ainda não tem ciência do teor das acusações, mas, tão logo isso ocorra, vai se pronunciar.
De acordo com o representante do Departamento Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Carlos Eduardo Itacaramby, os procedimentos são ilegais.

“Há indícios claros de que, ao se portar nessa conduta, de induzir o paciente a pagar parte do tratamento e o restante a ser custeado pelo SUS, ele poderia estar incorrendo em um crime descrito no Código Penal, de concussão [exigir para si uma vantagem indevida contra a administração pública]”, salienta.

Ele explica ainda que não existe um “plano SUS”. “O que existe é um sistema público de saúde, previsto no artigo 196 da Constituição que garante a todos, indistintamente, o acesso à saúde”.

Processo na Justiça
Ainda conforme a reportagem, Divino já responde na Justiça pelo crime de homicídio culposo por negligência na morte de um bebê, de apenas dois dias de vida, em abril de 2009. A mãe da criança, a auxiliar de serviços gerais Márcia Ribeiro da Cruz, diz que pagou R$ 2 mil ao médico pelo parto, que teria sido feito pelo SUS.

“Paguei particular e ele me deixou na sala do SUS. Paguei para minha mãe ficar comigo, para me acompanhar, mas não tinha uma cadeira sequer para ela me acompanhar”, lembra.