Hospital de Cubatão: conselho não recebe prestação de contas e secretária não aparece em reunião

Ao Deus dará. Assim está o Hospital Municipal de Cubatão, que por anos foi sucateado e drenado pela terceirização a peso de ouro.

Fechado há mais de quatro meses, o equipamento foi tema de mais uma reunião na última segunda-feira (17), entre Conselho Municipal de Saúde e vereadores. A secretária municipal de Saúde, Sandra Furquim, também era esperada, mas deu o bolo nos representantes da população. E a população? Cada vez mais desesperada para ter o hospital de volta, já que os hospitais das cidades vizinhas estão recusando atender os cubatenses – embora não admitam, uma vez que em tese unidades do SUS devem garantir o acesso universal.

O hospital está fechado desde o dia 9 de fevereiro, por decisão do prefeito recém eleito Ademário Oliveira (PSDB). Em outras ocasiões o político, que foi vereador, já anunciou que a reabertura deve acontecer por meio da contratação de uma nova Organização Social (OS), mas em data ainda não prevista. Por ter sido parlamentar na cidade, Ademário tem obrigação de saber que as OSs e a terceirização ajudaram a aprofundar a crise no hospital e na saúde de Cubatão.

Falta de transparência e de eficiência

Além de mostrar o descaso da atual administração com o problema da falta de leitos para internação, além de comprovar a ausência de um calendário de reabertura do equipamento, a reunião revelou outros descalabros na saúde da Cidade, que hospeda o Polo Industrial do Estado.

Segundo o Conselho Municipal de Saúde, que deve acompanhar, por lei, as ações da prefeitura, o órgão não tem conseguido trabalhar, por conta da falta de informações por parte da administração municipal. As informações do último trimestre não foram encaminhadas à entidade.

Já os  vereadores da Comissão de Saúde criticam o fato de desde o início do ano não ter sido feito nada de concreto para melhorar a saúde pública na cidade. Nenhuma criança nasce na cidade há dez meses. Além disso, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que não tem a estrutura de um hospital e também é terceirizada, muitas vezes acaba assumindo esse papel.

Outro problema é que pacientes com doenças graves, que dependiam de transporte para receberem atendimento do SUS em outros hospitais da região, não contam mais com o serviço.

A secretária municipal de Saúde, Sandra Furquim, era esperada para a reunião, mas não compareceu. Ela também foi convidada para participar de uma audiência pública convocada pela população para dar explicações sobre os entraves para a reabertura do Hospital. No encontro, realizado no dia 27 de março, nem ela e nem nenhum representante do governo deu as caras.

Uma nova reunião  para tratar do assunto foi marcada para daqui a 15 dias.

Caso
O Hospital Municipal de Cubatão (SP) fechou definitivamente suas portas no dia 9 de fevereiro, por decisão do atual prefeito. A Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), que administrava a unidade, demitiu os cerca de 500 funcionários do hospital.

Quatro pacientes que ainda estavam internados no local foram transferidos.

A Prefeitura de Cubatão rescindiu, de forma unilateral, o contrato com a AHBB no dia 7 de fevereiro. De acordo com a administração municipal, o vínculo foi firmado em outubro de 2016 e, na ocasião, o hospital já estava com a maioria de suas atividades suspensas pela associação, que alegava não ter recebido o repasse de verbas durante a vigência do contrato anterior.  O governo da ex-prefeita Márcia Rosa (PT) alegava que a OS não estava prestando contas adequadamente e nem cumprindo com seu papel.

Segundo a atual administração,  a decisão de romper com a AHBB teve por objetivo acabar com qualquer despesa. A prefeitura ainda não sabe quando o hospital voltará a atender.

Na imprensa, o tucano sinalizou que pretende firmar um contrato com uma nova OS, ligada à Usiminas. Seria a terceira entidade privada a se locupletar dos lucros extraídos da saúde pública. A primeira foi a Pró-Saúde e a segunda foi a AHBB. Nos dois casos os governos garantiam que a terceirização seria o melhor caminho, mas a prática mostrou justamente o contrário. Mais caras e menos eficientes, as OSs sugaram os recursos e ano a ano dilapidaram os serviços.