Hospital da Mulher de Araçatuba, gerido por OS, pode fechar as portas

Terceirizar a gestão de hospitais e demais unidades públicos sai mais caro para os cofres públicos e não aumenta a eficiência dos serviços para a população. Pelo contrário, prejudica ainda mais a qualidade no atendimento.

A frase acima é quase um mantra repetido aqui no Ataque aos Cofres Públicos. Pudera. Diariamente temos exemplos concretos de que toda vez que governos optam por implantar Organizações Sociais (OS) para gerir serviços públicos o erro custa bem caro.

Hoje mostramos o caso do Hospital da Mulher (HM) de Araçatuba. Ele é gerido por uma OS. O plano era que a terceirização fosse uma alternativa para manter o serviço funcionando a contento. Isso aconteceu? Não. O Hospital está prestes a fechar as portas por problemas que se resumem a gestão dos recursos público repassados à unidade. É verdade que o poder público gasta menos do que deveria em saúde? É verdade. Mas colocar um terceiro que fica com uma parte dos recursos repassados resolve ou piora? Não é preciso responder. Vamos aos fatos.

Gerido pela OS Associação das Senhoras Cristãs de Araçatuba, o HM corria o risco de fechar as portas ainda nesta semana, conforme noticiou o site G1.

Segundo o veículo, integrantes do Departamento Regional de Saúde, Conselho de Saúde e vereadores ainda tentam manter o hospital aberto e apresentaram um estudo na tentativa de convencer a prefeitura a não fechar o hospital.

A principal proposta do documento é a redução de custos. Como? Retirando a gestão e outros serviços da mão das OSs para que o próprio município administre a unidade. A ideia é que a contração de médicos volte a ser  feita diretamente pelo município, sem intermediários.

O anúncio do fechamento do Hospital da Mulher foi feito em dezembro do ano passado. Desde então, iniciou-se o impasse sobre o futuro do local. A Prefeitura chegou a dar data de fechamento, mas os órgãos de saúde do município fizeram intervenções até conseguirem propor esse estudo.

O projeto começou a ser elaborado no dia 13 de janeiro. O trabalho teve início com uma visita técnica. Todos os departamentos, salas e equipamento foram analisados e relatados. A comissão revisou cinco contratos firmados com o Hospital da Mulher. Entre eles o serviço de mamografia, limpeza, anestesiologia, coleta de lixo e contrato com uma outra OS.

Novo prazo

A Prefeitura divulgou que decidiu manter o funcionamento do HM  até o dia 20 de março. O anúncio foi feito ontem (26), pelo prefeito Cido Sério, em entrevista coletiva no gabinete da prefeitura.

Sério não concordou com as sugestões da comissão formada por membros do DRS (Departamento Regional de Saúde), do Comus (Conselho Municipal de Saúde), da Comissão Parlamentar de Saúde da Câmara Municipal e da Secretaria de Saúde da cidade e já descartou rescindir o contrato com a Organização Social que administra o hospital neste momento, alegando que precisa manter equipes médicas e a limpeza da unidade até que alguma medida seja tomada.

A prefeitura paga R$ 530 mil por mês à organização pela prestação do serviço médico e de limpeza do hospital. Por conta disso, o projeto elaborado pela comissão sugeriu que a prefeitura rescindisse o contrato com a organização e criasse um projeto de lei que fosse encaminhado para a Câmara e, se aprovado, permitiria que os médicos do hospital fossem contratados diretamente pela prefeitura. Isto, segundo o texto, economizaria em R$ 275.010,06 as despesas do hospital. Cido discorda.

“Não é verdade que contratar médico diretamente pela prefeitura ficará mais barato. Creio que a comissão poderia ter conversado comigo primeiro para depois falar com a imprensa sobre isto. Sabemos que as vezes o intuito é só desgastar o governo. Ninguém quer fazer um anúncio desse (fechamento do hospital), por isso precisamos de uma solução”, finalizou, em reportagem publicada pelo site LR1.