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23/06/2015     nenhum comentário

Gastos com materiais em UPAs terceirizadas foram maiores no Rio

Levantamento do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro mostra os gastos excessivos em unidades terceirizadas já em 2010. Diferenças na compra de medicamentos chegaram a 168%.

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Não é de hoje que os números, se analisados em detalhes, mostram que terceirizar unidades de saúde custa mais caro e não reverte em melhoria no atendimento.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Município (TCM) do Rio de Janeiro mostra os gastos excessivos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) terceirizadas já em 2010.

O relatório obteve destaque no Jornal O Dia, em 2011. Na época, o TCM apontou que as unidades administradas por Organizações Sociais (OSs) saiam mais caras para os cofres públicos. “Os preços pagos por essas instituições — através de repasses do município — por serviços, medicamentos e produtos, são muito maiores do que os valores desembolsados pela Prefeitura do Rio em unidades de saúde administradas diretamente pelo poder público”, afirma a reportagem.

O TCM analisou contratos de maio de 2010 a março de 2011 das UPAs da Cidade de Deus e da Vila Kennedy — ambas gerenciadas pela OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). Os gastos foram comparados com as despesas, no mesmo período, dos centros municipais de Saúde (CMSs) Jorge Saldanha Bandeira de Melo (Jacarepaguá) e Waldir Franco (Bangu), gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde.

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O então vereador Paulo Pinheiro, que solicitou a inspeção, disse que a prefeitura pagava, através do Iabas, 56% a mais por serviços de limpeza, 168% por remédios (antibióticos, antitérmicos, analgésicos e anti-inflamatórios) e 51% a mais por gases medicinais do que nos centros de saúde.

Em um ano, poderiam ser economizados pelo menos R$ 411 mil, caso os preços fossem iguais aos dos produtos e serviços adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde para uso nos centros.

“As OSs deveriam pagar o mesmo, ou menos. O relatório revela que são más gestoras. A verba que sobraria, caso os valores fossem os mesmos, poderia ser usada para que a UPA ampliasse sua oferta de serviços, por exemplo”, afirmou Paulo Pinheiro.

O contrato da prefeitura com o Iabas, de dezembro de 2009, era de R$ 47,37 milhões. Entretanto, segundo Paulo Pinheiro, recebeu aditivo de R$ 22,92 milhões. Em 2011, o total de verba disponibilizada pela prefeitura para a OS foi de R$ 70,3 milhões. Essa verba é para pagar serviços, produtos e mão de obra das duas UPAs (terreno, instalação e contêiner são pagos à parte pela prefeitura), por dois anos. O contrato vencia em dezembro.

As OSs são instituições sem fins lucrativos. Diferentemente dos órgãos públicos, elas não precisam realizar licitações, concursos públicos ou pregões. Na época, a despeito do levantamento do TCM, a secretaria alegou que a implantação das OSs reduziu os gastos públicos em 20%.

São Paulo

Em São Paulo, um estudo comparativo de indicadores de qualidade e indicadores financeiros também foi realizado pelo Tribunal de Contas do Município, só que entre hospitais gerenciados por OSSs e pela administração direta.

Na época, se constatou que os terceirizados tinham prejuízos maiores entre receita e despesa e taxa de mortalidade geral mais acentuada. Veja o estudo.

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