G1: Reformulação na terceirização da saúde de SP gera mais cortes de pessoas e salários

O portal de notícias G1 noticiou nesta quarta-feira (4) os reflexos das mudanças adotadas pela Prefeitura de são Paulo, no âmbito da saúde.

Traduzindo com uma frase, o que o governo municipal está fazendo é reformular a terceirização, acentuando sua precariedade e aprofundando o caos que já marcava a rede municipal entregue quase que na totalidade às Organizações Sociais de Saúde.  

Abaixo reproduzimos toda a matéria do G1.

Reformulação na saúde municipal gera mais corte de pessoas e salários
Tercerização da saúde com contratação de OSs é perigosa, diz promotor.
Prefeitura diz que mudança facilita controle e atendimento nas unidades.

A mudança na contratação das organizações sociais (OS) que administram as unidades de saúde públicas da capital ainda gera discussões e está sendo investigada pelo Ministério Público. Muitos funcionários de unidades básicas e de postos estão revoltados porque foram demitidos. Outros funcionários, para continuarem no emprego, tiveram que aceitar uma redução de até 70% no salário.

A unidade de saúde municipal na Vila Sônia, na região do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, e que mudou de administração, há reclamação dos funcionários. Na tarde desta quarta-feira (4), o secretário municipal da Saúde, Alexandre Padilha, irá se reunir com gestores das UBSs do Butantã para discutir a situação. Integrantes do Sindicatos dos Médicos também farão uma reunião nesta quarta para debater o tema.

Uma enfermeira relatou que 10 profissionais do local seriam demitidos. O público também reclama de falhas no atendimento.

Segundo a prefeitura, os novos contratos das OS vão garantir 399 vagas a mais na área da saúde na região do Butantã. Dessas vagas, 121 são de médicos. No total, a prefeitura diz que existem 240 médicos a mais nas regiões da cidade em que o novo contrato com as organizações sociais já foi implementado.

Em 27 de abril, o SPTV já havia divulgado que, com a reestruturação das organizações sociais que irão administrar as unidades de saúde de São Paulo, já haviam começado as demissões. No Pronto-Socorro de Santana, na Zona Norte, 97 trabalhadores, entre médicos, enfermeiros e auxiliares, perderam o emprego devido à mudança de administração para uma organização social.

O Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar a contratação da organização que assumiu o PS de Santana, o Instituto de Atenção Básica de Avançada à Saúde (Iabas), que possui dívidas no Rio de Janeiro.

O promotor responsável pela área da Saúde, Arthur Pinto Filho, diz que a prefeitura está terceirizando sua responsabilidade de gestora do setor, o que é muito perigoso já que, segundo ele, a administração municipal não tem como fiscalizar se o dinheiro repassado às OSs está sendo bem gasto.

“As OS’s em São Paulo, elas recebem mais da metade das verbas da saúde pública na nossa capital. E como elas gastam essa verba, a prefeitura não tem como dizer, porque não tem uma auditoria real sobre essas verbas. Durante anos a prefeitura tinha o setor de controle com 4 ou 5 funcionários. O que eles faziam? Verificavam se houve prestação de contas ou não. Se houve, perfeito. Agora, como foram feitas essas prestações, ninguém queria saber. De alguns meses pra cá, junto com o Tribunal de Contas do Município, Ministério Público e a Secretaria de Saúde, essa situação melhorou um pouco, mas os gastos ainda não são auditados de maneira correta e efetiva como deveriam ser”, diz.

Como funciona a atuação das OSs
Desde 2008, a gestão dos equipamentos de saúde da cidade é sendo feita pelas organizações sociais (OSs). São instituições particulares que recebem dinheiro da prefeitura para administrar hospitais e unidades básicas de saúde (UBS). Atualmente, metade de todos os serviços da capital são controlados por OSs.

A prefeitura gasta R$ 3,4 bilhões por ano em pagamento a organizações sociais. Em 2013, primeiro ano de mandato do prefeito Fernando Haddad, o valor era de R$ 2,8 bilhões.
“Na verdade, a prefeitura investiu em duas linhas: investiu muito numa nova …num plano de cargos e salários, para a administração direta, e investiu também na reorganização, na melhoria do sistema de contratação de parceiros”, diz Mariana Almeida, chefe de gabinete da secretaria municipal de Saúde.

A prefeitura considerava falho o contrato antigo com as organizações sociais que administravam o sistema até então. Principalmente porque, antes, diz a prefeitura, para receber a verba, as OSs precisavam apenas cumprir uma meta de atendimentos.
Com a remodelação no contrato, elas agora são obrigadas a manter uma equipe mínima de profissionais na unidade – o que nem sempre acontecia.

“Dependendo de cada região, eu tenho um volume de população que tem que ser atendida. E eu preciso de um número x de médico, número x de enfermeiros […] E se não tiver, isso me permite fazer um desconto no dinheiro que a OS recebe”
Outra mudança é que, a partir de agora, cada uma das nove OSs contratadas é responsável por uma região da cidade. A capital foi dividida em 23 partes. Só que muitos funcionários não gostaram da mudança, já que em algumas UBSs houveram demissões.