Funcionários de OSs sofrem calote e prometem greves

É sempre assim. Quando vai chegando o fim do contrato entre as organizações sociais (OSs) e as Prefeituras começa a queda de braço onde quem perde a disputa é sempre o trabalhador e a população.

Depois de limpar os cofres públicos prestando maus serviços, recebendo gordos repasses e deixando em desequilíbrio as finanças municipais, as OSs com contratos prestes a vencer começam a deixar de pagar os trabalhadores terceirizados. Alegam que fazem isso porque as prefeituras lhe devem. As dívidas são sempre alvo de contestação, já que em muitos casos os repasses não são feitos integralmente por conta do não cumprimento de metas e obrigações por parte das empresas.

Não pagar os funcionários é um instrumento de pressão que os donos das OSs costumam usar para espremer até o fim o poder público, antes de sair e buscar outras prefeituras para dar o bote.

Quase que diariamente mostramos exemplos aqui no Ataque aos Cofres Públicos de movimentos de funcionários por conta deste tipo de situação.

Em Catanduva (SP), os terceirizados da Pró-Saúde estão ameaçando greve a partir desta sexta-feira (15), caso não recebam o pagamento de parte dos salários vencidos no quinto dia útil do mês, além da primeira parcela do 13º salário. Eles temem não receber as bermas rescisórias, já que o contrato de gestão da OS se encerra nesta quinta (14).

A OS alega que a Prefeitura precisa repassar mais de R$ 5 milhões. Por sua vez, o Município diz que está trocando a OS justamente por conta dos maus serviços prestados.

O sindicato que representa a categoria afirma que os trabalhadores  já tiveram o mesmo problema ao término de outro contrato de gestão da saúde, quando finalizado o primeiro contrato da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“Além de o salário ser baixo, numa inflação que estamos vivendo, o desespero, são pais e mães de família que tem filhos, estudam, tem seus compromissos para saldar aonde compram, combustível, alimentação, transporte, medicação e hoje já estão pagando juros. É uma situação praticamente gritante. Estamos vendo em Catanduva esse filme se repetir”, afirmou à imprensa local José Vendramini, presidente do Sindicato da Saúde.

 

Na cidade de Sorriso, em Mato Grosso, ex-funcionários do Hospital Regional fizeram nesta quinta (14) um manifesto em frente à Justiça do Trabalho por causa de salários atrasados.

Enfermeiras, técnicas de enfermagem, zeladoras e cozinheiras entre outros ex-funcionários do hospital regional foram dispensados no dia 1º do mês passado e cobram recebimento dos salários atrasados, 13º e as férias.

A Fundação de Saúde Comunitária de Sinop é quem gerencia o equipamento. Em junho de 2015, houve uma intervenção do Estado no hospital após denúncias irregularidades no gerenciamento da Organização Social de Saúde anterior. Entre as falhas apontadas na época estavam a má qualidade dos atendimentos prestado e o descumprimento de obrigações previstas no contrato.

“Nós fomos dispensados e até agora não recebemos nossos direitos. Queremos receber os 15 dias trabalhados em novembro, nosso 13º, férias vencidas e a liberação dos nosso FGTS. Se não surtir efeito esse protesto de hoje, vamos bloquear a BR-163, nesta sexta-feira. É um absurdo o que estão fazendo. Vamos passar o natal e ano novo sem nada no bolso”, disse umas das líderes do movimento, Amanda Petkowicz, aos Só Notícias.

A fundação deixou de administrar o hospital a partir do último dia 1º e alega que tem uma dívida de R$ 13 milhões para receber do governo estadual. Segundo nota da Secretaria de Estado da Saúde, a dívida alegada é inexistente. “Auditorias já realizadas mostram que é a fundação que deve para o Estado de Mato Grosso.

Conforme o site Só Notícias já informou, o relatório de auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou irregularidades na execução do contrato de gestão que a secretaria mantinha com a fundação e determinou o ressarcimento de R$ 7, 3 milhões para os cofres do Estado. Esse valor está sendo auditado por meio de processo administrativo, conforme portaria publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de fevereiro de 2016.

A secretaria também informa que “auditoria realizada por uma equipe da Comissão Permanente de Contratos de Gestão da SES apurou que a fundação também deve restituir ao Estado o valor de R$ 6,6 milhões. Este valor se refere ao não cumprimento de metas durante a suspensão dos atendimentos no hospital, paralisação dos serviços que ocorreram entre fevereiro de 2016 e outubro de 2017.