Funcionários de OS responsável por Clínicas da Família no Rio protestam

 

Um grupo de funcionários de duas clínicas da família da Zona Oeste do Rio de Janeiro interditou nesta segunda-feira (1º), por cerca de uma hora, a Avenida Ayrton Senna, no sentido Linha Amarela.

Os terceirizados que prestam serviços para uma organização social nas unidades Padre José de Azevedo Tiúba, na Gardênia Azul, e Bárbara Mosley de Souza, no Anil, o gritava palavras de ordem como “Fora Crivella” e “a saúde parou”.

O protesto aconteceu após o anúncio de mudança de contrato com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), a OS responsável pela administração das clínicas e Centros Municipais de Saúde, na Zona oeste da Cidade.

No total, 11 clínicas poderão ser fechadas. Mais de 350 mil cariocas serão afetados e mais de 700 trabalhadores irão para a rua.

A Prefeitura do Rio reduziu o valor do contrato firmado com a Iabas e em comum acordo teria sido feito um novo ajuste. Com a mudança, apenas duas clínicas que ficam na comunidade Rio das Pedras continuariam funcionando.

A denúncia partiu dos funcionários, mas a prefeitura nega, afirmando apenas que  o município está fazendo “todo o esforço para desatar o nó do orçamento”.

Ao todo, 89 equipes formadas por oito profissionais, entre médico, enfermeiros e agentes de saúde temem perder seus postos.

Sabe-se que a cidade vive uma crise por conta da queda da arrecadação e por dívidas enormes deixadas pela administração passada. Dívidas que com certeza foram potencializadas pelos contratos de gestão com OSs superfaturados, repletos de denúncias de sobrepreços. Esse dinheiro gasto de forma tão irresponsável e pouco transparente está fazendo falta agora.

A própria OS Iabas está no centro de investigações que apuram uma gastança sem limites e sem acompanhamento.

Medicamentos com preços até dez vezes o praticado pela rede municipal de Saúde, oxigênio com sobrepreço, contratação de serviços de parentes e até duplicidade de notas fiscais foram apenas algumas das irregularidades encontradas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) no ano passado, ao analisar 12 contratos firmados entre Organizações Sociais (OS) e a Secretaria municipal de Saúde (SMS).

Os documentos foram detalhados pelo Jornal Extra e apontam perdas de pelo menos R$ 80 milhões para os cofres públicos de 2010 até 2016. Veja aqui.

“A gente consegue provar, com esses dados técnicos, que o modelo de gestão por OSs custa mais caro e não apresenta os resultados pretendidos”, disse, na época, o vereador do PSOL, Paulo Pinheiro, sobre o modelo de gestão que corrói até hoje os cofres públicos cariocas.

Na devassa dos contratos, o TCM encontrou preços bem mais altos do que os praticados pela rede municipal, no sistema tradicional de compras da SMS, por licitação.

O Iabas foi citado como exemplo nos relatórios. A OS comprou o antibiótico Amoxicilina 1G em outubro de 2010 para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Vila Kennedy por R$ 29,88. Segundo o TCM, esse mesmo medicamento éera comprado pela rede municipal por R$ 2,50 — valor dez vezes menor. Na mesma unidade, até o ar é mais caro: o oxigênio de ar comprimido custava R$ 5 por metro cúbico para a OS, e R$ 3,30 para a rede. Essa diferença de 51% gerou um gasto de R$ 42.860 a mais por ano.