Funcionários da FUABC em Mauá e Santo André protestam contra dívidas trabalhistas

Funcionários da Fundação do ABC que atuam em unidades públicas terceirizadas em Mauá e Santo André estão denunciando, por meio de protestos e atos públicos, que a organização social está dando um calote em parte dos trabalhadores.

Em Mauá o protesto foi organizado por um grupo de ex-funcionários da FUABC. Eles a Câmara nesta quarta-feira (16) gritar aos quatro ventos que a empresa não paga os direitos trabalhistas dos demitidos.

A situação ficou tensa e em alguns momentos houve discussão com alguns vereadores apoiadores da gestão terceirizada que tantos estragos trouxe à cidade. Um abaixo-assinado foi entregue e será enviado ao Ministério Público.

Em  Santo André, os terceirizados da OS também se manifestaram  contra atraso no pagamento de rescisões. Cerca de 20 trabalhadores recém-demitidos e que atuavam em equipamentos de Saúde municipais foram na última segunda-feira (14) até o Paço andreense. Segundo os desempregados, já faz uma semana que a promessa de pagamento dos direitos trabalhistas foi descumprida.

Servidores terceirizados reclamam que foram dispensados no dia 1º, por telegrama, logo após a Prefeitura de Santo André fechar sete unidades de Saúde que passarão nos próximos meses por obras de modernização por meio do programa Qualisaúde.

“Ficamos sabendo do fechamento dos equipamentos no dia 28 do mês passado, porém, a promessa era a de que todos fossem realocados em demais unidade, o que não ocorreu”, relata funcionária da UPA Jardim Santo André, que preferiu não se identificar, ao jornal Diário do Grande ABC.

Parece que a OS anda mal das pernas. Para a reportagem, a Fundação do ABC disse que, em virtude da “impossibilidade de transferência/remanejamento dos profissionais que atuavam nas unidades em reforma por falta de vagas, somada à necessidade de adequação do quadro de RH e redução de custos por parte da Secretaria de Saúde de Santo André”, a instituição foi obrigada “a dispensar parte do quadro de funcionários”.

O corte já é o segundo realizado neste ano. Em março, cerca de 1.000 profissionais da FUABC foram demitidos pela gestão chefiada pelo prefeito Paulo Serra (PSDB) com a justificativa de inchaço desnecessário da máquina pública.

E, ao que tudo indica, os demitidos podem mesmo levar uma rasteira da empresa e da própria prefeitura. Isso porque a  Fundação do ABC declarou que aguarda um repasse financeiro extra da Secretaria de Saúde de Santo André para o pagamento das verbas rescisórias. O município, por sua vez, diz ser de responsabilidade do empregador o pagamento referente à rescisão do contrato de trabalho.

Em Santos, onde a OS atua na gestão da UPA, a precarização da força de trabalho também acontece. Segundo um funcionário terceirizado da unidade, que não quis se identificar, houve redução de 13 para 11 no número de técnicos de enfermagem. O piso dos profissionais está abaixo do valor pago aos profissionais que exercem a mesma função em outras unidades gerenciadas pela OS. Também foram cortados os pagamentos de horas extras de 100%. Além disso, alguns funcionários com horas extras a receber estão sem previsão de quando os valores serão quitados.

Por essas e outras que repetimos insistentemente: a terceirização causa vínculos trabalhistas precários, que refletem tanto na qualidade do atendimento às pessoas quanto na qualidade de vida dos próprios trabalhadores, sujeitos a menores salários, menos benefícios e menos direitos.

Por qualquer ângulo que se olhe, terceirizar serviços públicos é muito ruim.