FANTÁSTICO: A VIDA DE LUXO, COM VIAGENS E ORGIAS DOS EMPRESÁRIOS DE OSs

Confira o vídeo da reportagem publicada nesta domingo (4), no Fantástico, sobre os bastidores do esquema que bancava a ostentação desmedida de empresários de organizações sociais (OSs) e de empresas fornecedoras de insumos para hospitais públicos terceirizados.

Conforme apontam as investigações, viagens a resorts internacionais, orgias com prostitutas, carros de luxo, aeronaves e fazendas teriam sido bancadas com dinheiro desviado do SUS. A verba que deveria estar salvando vidas também teria comprado vereadores na cidade de Agudos, para que os parlamentares votassem a favor do impeachment do prefeito que não renovou contrato com uma das OSs do esquema.

A reportagem não fala, mas as OSs envolvidas são a Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui e Instituto de Desenvolvimento Social (IDS).

A primeira está gerindo três equipamentos de saúde em Santos, em contrato com o governo de João Dória (PSDB). São eles: AME, PAI Baixada Santista e Centro de Reabilitação Lucy Montoro. Veja mais detalhes aqui.

Veja aqui o vídeo:  https://www.youtube.com/watch?v=wazjBhrjz40

As três OSs têm sede nas cidades de Birigui e Pacaembu, que alvos de investigações da Polícia Civil de São Paulo e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), por fraudes em licitações e esquemas de pagamento de propinas para empresários e agentes públicos. Juntas movimentaram, nos últimos anos, a quantia de R$ 1,39 bilhão em contratos de prestação de serviços em pelo menos 21 cidades distribuídas por cinco estados.

A OS da Santa Casa de Birigui, de acordo com informações disponibilizadas em seu site na internet, é a que teve atuação em maior número de unidades de saúde: 16 ao todo, nas cidades de Birigui, Araçatuba, Ferraz de Vasconcelos, Osasco, Barueri, Capanema (Pará), Araucária (Paraná), Guarulhos, Itaquaquecetuba, Lençóis Paulista, Ribeirão Pires, Vargem Grande, Barueri Patos (Paraíba), Penápolis e São Paulo, onde prestou serviços no Hospital Municipal da Vila Nova Cachoeirinha e no Hospital Estadual do Mandaqui.

As investigações foram centralizadas em Araçatuba, onde a Delegacia Seccional local deu início aos primeiros inquéritos policiais relacionados às referidas OSs, a organização da Santa Casa de Birigui movimentou valores da ordem de R$ 245,9 milhões.

De acordo com representantes da Polícia Civil e do Gaeco, muitos dos contratos firmados pelas organizações se deram no decorrer da pandemia de Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus. Com os municípios relacionados em sua página na internet, somente a Santa Casa de Birigui firmou 14 contratos para prestação de serviços visando o combate ao novo vírus e tratamentos de suas vítimas.

Ainda em Birigui, de acordo com a Rede Globo, o IDS (Instituto de Desenvolvimento Social), movimentou a quantia de R$ 49,3 milhões. A organização teve atuação na cidade fazendo a gestão do Pronto-Socorro Municipal.

Conforme as investigações que resultaram na Operação “Raio X”, a OS que movimentou a maior quantia de dinheiro foi a da Santa Casa de Pacaembu, cidade na Região de Presidente Prudente. O valor gerido pela entidade chama atenção: R$ 1,1 bilhão.Em seu site, a organização da Santa Casa de Pacaembu informa que, além de atual na própria cidade, também prestou ou presta serviços de saúde nos municípios de Agudos, Carapicuíba, Sorocaba e Santos.
Em decorrência de todo o trabalho investigativo, foram expedidos 64 mandados de prisão temporária e 237 mandados de busca e apreensão, sendo 180 somente para o Estado de São Paulo e 57 em outras unidades da federação, além do sequestro de bens e valores. Foram feitas prisões e buscas em cidades dos estados de São Paulo, Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.

Para o cumprimento dos mandados foram empregados 816 policiais civis, 204 viaturas e dois helicópteros. Por parte do Ministério Público, 30 promotores de Justiça e 10 agentes de Promotoria participaram da operação.

Os males da Terceirização
Os contratos de terceirização ou concessão na Saúde e demais áreas, por meio de organizações sociais (OSs) ou via organizações da sociedade civil (OSCs), são grandes oportunidades para falcatruas.

Elas ocorrem por meio de fraudes trabalhistas e precarização das condições de trabalho, ou pelo encontro de intenções entre administradores dispostos a se corromper e prestadores que montam organizações de fachada para estruturar esquemas de ganhos ilegais para ambas as partes.

As fraudes proliferam pela existência de corruptos e corruptores, em comunhão de objetivos, mas também pela facilidade que esta modalidade administrativa propicia para a roubalheira. Gestões compartilhadas com OSs e termos de parceria com OSCs não exigem licitações para compras de insumos. As contratações de pessoal também tem critérios frouxos, favorecendo o apadrinhamento político.

A corrupção, seja de que tipo for, é duplamente criminosa, tanto pelo desvio de recursos públicos já escassos quanto pela desestruturação de serviços essenciais como o da saúde, fragilizando o atendimento da população em pleno período de emergência sanitária.

Todos estes anos de subfinanciamento do SUS, de desmantelamento dos demais direitos sociais, de aumento da exploração, acirramento da crise social, econômica e sanitária são reflexos de um modo de produção que visa apenas obter lucros e rentabilidade para os capitais. Mercantiliza, precariza e descarta a vida humana, sobretudo dos trabalhadores.

O modelo de gestão da Saúde por meio das Organizações Sociais é uma importante peça desta lógica nefasta e por isso deve ser combatido.

Não à Terceirização e Privatização da Saúde Pública! Em defesa do SUS 100% Estatal e de Qualidade!