Fantástico destaca esquema milionário de desvio do ICN

Como já mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos, Mouhamad Moustafa, 35 anos, é empresário do setor da Saúde e dono de uma Organização Social chamada Instituto Novos Caminhos (ICN) que limpou os cofres públicos do Estado do Amazonas em contratos de terceirização em unidades de saúde.

O Programa Fantástico, da Rede Globo, fez uma reportagem especial em que conta mais detalhes sobre a vida luxuosa que o empresário levava com o dinheiro que deveria estar sendo investido no atendimento em hospitais e postos de saúde. (Assista aqui)

 

Foram divulgados também áudios que mostram o cinismo com que o médico e empresário tratava o mau uso do dinheiro público para esbanjar uma padrão de vida que contava com mansões no Brasil e fora do País, carros de alta classe, lanchas e joias.

O delegado da Polícia Federal, Alexandre Teixeira dos Santos, conta ao repórter de Mouhamad não tinha nenhum tipo de constrangimento em ostentar com verba pública em detrimento da população que ficou privada de serviços de saúde dignos. Também não tinha problemas em lavar o dinheiro que arrecadava do SUS agenciando cantores sertanejos.

Aos 35 anos o empresário tem três empresas da área médica, além do ICN. O ICN é contratado do Governo do Amazonas desde 2014 para gerenciar, de forma terceirizada, 4 unidades públicas de saúde (3 UPAs e um Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos). Mouhamad ganhava dinheiro contratando, com o dinheiro repassado pela Secretaria de estado da Saúde ao ICN, suas próprias empresas para prestar serviços nestas unidades. E esses serviços contratados eram superfaturados ou eram contratados e não executados.

Em conversas gravadas com autorização da Justiça, ele reconhece que os serviços terceirizados que ofertava eram ruins e que significavam roubo do dinheiro público.

“De 8 médicos que tinham que estar no plantão sabe quantos tinham lá, velho? Dois. Se a Polícia Federal pega uma… dessa. Isso é roubo de dinheiro público”.

O Fantástico ainda faz uma comparação que mostra o que o Ataque aos Cofres Públicos vem dizendo há anos: UNIDADES COM OSs SÃO MAIS CARAS do que as administradas de forma direta.

Na matéria o repórter explica que o maior hospital de Manaus, o  28 de Agosto recebeu R$ 123 milhões entre 2014 e 2015 do Governo. Já as unidades de saúde gerenciadas por Mouhamad, que são bem menores, receberam mais que o dobro: R$ 276 milhões. E segundo as investigações, R$ 110 milhões foram parar no bolso do empresário.

Em outra escuta telefônica, a presidente do ICN, Jennifer Silva, que é subordinada ao empresário, diz em uma ligação: “Chefe, vamos aproveitar para relaxar porque depois que a a gente for preso a gente tá na m…”.

E ele responde: “Vou deixar torrar um pau por dia”. Um pau seria R$ 1 milhão.

Procurado, o Governo do Amazonas não quis gravar entrevista, mas informou que suspendeu os repasses ao ICN. Mouhamad e Jennifer foram presos.

A reportagem segue mostrando o martírio que a população tem de enfrentar em outras unidades e hospitais que sofrem com penúria de Recursos Humanos, de material e filas para atendimento que obrigam a população a dormir na porta das unidades para pegar uma senha que garanta o agendamento de uma consulta.

Todo esse esquema é replicado em diversos estados e municípios que lançam mão da terceirização da gestão via OSs e Oscips pois não há acompanhamento dos gastos. Inclusive, a ausência de controle em alguns casos é deliberada, por parte dos agentes públicos que são favorecidos de alguma forma com os mau feitos.

A maior parte destes municípios e estados não conta com o trabalho investigativo do Ministério Público e da PF, e os esquemas fraudulentos se repetem por anos e até décadas.

OSs não são entidades sem fins lucrativos! Elas são, na melhor das hipóteses, empresas em busca de lucro com o dinheiro público. Entretanto, o noticiário tem mostrado que é grande a parcela de OSs que se revelam ser, além de empresas, verdadeiras quadrilhas criminosas que roubam os recursos que deveriam estar sendo aplicados na melhoria do atendimento à população.