Falta organização na saúde gerenciada por OSs, diz Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) foi à campo em uma operação para fiscalizar a quantas anda a saúde oferecida em unidades estaduais terceirizadas e identificou que 93% de 59 hospitais e ambulatórios gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSs) não possuem atendimento organizado.

Juntos, esses equipamentos receberam, só em 2014 a bagatela de R$ 2 bilhões do orçamento da saúde.

Esse primeiro indicador de má qualidade nos serviços integra o relatório parcial da operação, que aconteceu na última terça-feira (29), em 17 cidades.

De acordo com o TCE, a fiscalização envolveu cerca de 120 fiscais do órgão, que analisaram equipamentos, almoxarifado, estoque de remédios, atendimento ao público, condições dos aparelhos e salas, salários, notas fiscais, presença de terceirizados etc.

Na capital foram vistoriados 21 hospitais e no interior e litoral do Estado foram fiscalizados 38 unidades que oferecem especialidades médicas e ambulatoriais. Na Baixada Santista,

A consolidação dos dados ainda será feita pelo TCE, mas o órgão já divulgou uma parcial dos resultados. Além do atendimento organizado, o TCE também identificou que há médicos para as especialidades em 76% das unidades fiscalizadas e que 88% deles cumprem escala.

Segundo o TCE, “os agentes de fiscalização chegaram aos locais sem viaturas identificadas, conversaram com os usuários, checaram a qualidade do atendimento e buscaram informações dos setores administrativos, almoxarifado e condições de equipamentos e aparelhos”, informou o órgão.

O objetivo principal foi verificar a adequação e eficiência dos procedimentos contratados junto às OSS, além do cumprimento das cláusulas contratuais e da legislação aplicável à saúde. A próxima etapa será a consolidação dos dados em relatório gerencial que será distribuído para os membros do TCE e relatores de processos ligados às entidades fiscalizadas.

A intenção é que, a partir deste relatório, seja possível traçar um mapa da qualidade da saúde pública prestada no Estado pelas OSS.