Ex-secretário de Saúde recebeu R$ 5,6 milhões em propinas via OS

Apenas um dos ex-secretários de Estado da Saúde do Amazonas recebeu R$ 5,6 milhões em 18 prestação de R$ 300 mil para ajudar as falcatruas decorrente da terceirização dos serviços de saúde estatais. As proprinas vieram do dinheiro público oriundo de contratos com a Organização Social Instituto Novos Caminhos (INC) para gestão de unidades de saúde.

As revelações das investigações da operação Custo Político, deflagrada nesta quarta-feira (13), em Manaus pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União, não param de surpreender.

De acordo com os promotores, no total, cinco ex-secretários do Governo do Amazonas são alvos de medidas judiciais, sendo que quatro deles foram presos. Wilson Alecrim e Pedro Elias, ambos da Saúde, Raul Zaidan, ex-chefe da Casa Civil, e Evandro Melo, ex-secretário de Administração e irmão do ex-governador José Melo. Afonso Lobo, ex-secretário de Fazenda, está na lista de investigados e segue procurado pela polícia.

A operação, realizada no Amazonas e outros três Estados, investiga a participação de agentes públicos em esquema de propina que desviou cerca de R$ 20 milhões em recursos destinados à saúde no Estado. A Custo Político é um desdobramento da Operação Maus Caminhos, que já tinha constato um prejuízo de R$ 50 milhões dos cofres públicos amazonenses, por meio de ilícitos praticados pelo empresário, médico e dono da OS ICN, Mouhamad Moustafa. Ele é apontado como o chefe da organização criminosa que cometia a rapinagem contra a saúde pública co Estado.

Os pareceres do MPF encaminhados à Justiça, embasados nas investigações policiais, apontam que 22 agentes públicos estão envolvidos nos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo o MPF, os investigados eram pagos com dinheiro público para acobertar e colaborar com os desvios de verba feitos pelo grupo liderado por Mouhamad Moustafa, principal réu da operação Maus Caminhos. Moustafa também foi preso preventivamente nesta manhã.

Conforme as investigações, um dos secretários de saúde, à época de seu mandato, chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil como propina para favorecer o INC, desde a qualificação do instituto como organização social.

Como mencionado acima, outro pagamento identificado, também envolvendo um ex-secretário, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil. Além do repasse de valores, que somam cerca de R$ 20 milhões, também foram identificados outros tipos de benefícios usufruídos pelos investigados como retribuição por contribuírem com o esquema, como vinhos de alto valor, ingressos para shows de artistas nacionais e jogos da Copa do Mundo de 2014, diárias de hotéis de luxo em Brasília e no Rio de Janeiro e disponibilização de carros de luxo com motorista em São Paulo.

Os bens apreendidos pela operação policial incluem carros de luxo, obras de arte e uma aeronave. O bloqueio de bens e valores determinado pela Justiça soma R$ 67 milhões. Todas as medidas solicitadas pelo MPF e atendidas pela Justiça têm por objetivo colher de mais provas para a instrução dos processos penais. A partir dos relatórios resultantes da operação, o MPF poderá oferecer denúncia criminal contra os investigados para que possam ir a julgamento.