Ex-deputado é preso por desviar recursos públicos com ONG de fachada

Um Organização Não-Governamental (ONG)  de fachada seria a máquina do ex-deputado federal por Pernambuco, Charles Lucena (sem partido), para desviar dinheiro público.

Ele foi preso na manhã de terça-feira (15), como parte de uma operação da Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação aponta que ele integrava uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos dos Ministérios da Agricultura e Turismo, por intermédio de uma ONG de fachada.

O prejuízo estimado dos desvios nos ministérios é de R$ 4 milhões.

Outras quatro pessoas foram presas preventivamente. A operação foi realizada simultaneamente em Pernambuco, no Ceará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

De acordo com o superintendente da PF em Pernambuco, Marcelo Diniz, uma das suspeitas presas contribuiu passando todos os detalhes do esquema.

O Caso

As investigações começaram a partir de fiscalização de rotina do CGU, que encontrou provas de irregularidades no processo de contratação da ONG e na contratação dos convênios. A investigação, coordenada pela PF, passou então a apurar o destino do dinheiro liberado pelos ministérios e conseguiu constatar que uma parcela substancial desses recursos foi desviado de forma ilegal pelos diretores da ONG e por um ex-assessor de Charles.

O ex-deputado era responsável pelas emendas parlamentares dos convênios, o que segundo a PF, demonstra que todo o processo foi apenas uma fraude para desviar recursos públicos da União.O esquema foi realizado entre os anos de 2010 e 2011, período em que Charles Lucena atuava como deputado em Brasília.

A prisão dele é válida por cinco dias e ainda não há definição para que local o ex-parlamentar será levado.

ONG
A ONG apontada pela Polícia Federal como envolvida na denúncia de desvio de recursos públicos se chama Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (IBDI). Fica em um shopping no bairro do Parnamirim, na Zona Norte do Recife.
A organização, de acordo com a investigação, sublocava outras ONGs para realizar os serviços, que quase nunca eram realizados. Ao todo, foram 11 convênios dos Ministérios da Agricultura e do Turismo afetados.

No site, a ONG é apresentada como entidade voltada a vários objetivos. Entre eles, promover, incentivar e fomentar o desenvolvimento econômico, social, turístico, esportivo, cultural, na educação, na saúde, meio ambiente, pesca, agropecuária, agronegócio, cooperativismo, associativismo, justiça e cidadania.

A entidade, conforme a página da internet, também atuaria na promoção dos recursos minerais, segurança pública, desenvolvimento urbano, recursos energéticos, recursos financeiros, gestão pública, gestão financeira, gestão de documentos e acervos bibliográficos, informática e tecnologia da informação, na área jurídica, previdência social, trabalho e renda, transporte e engenharia.

Remenda

A operação foi denominada Remenda. Nela foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Olinda, no Recife, em Afogados da Ingazeira (sertão de Pernambuco), e nos estados do Ceará, Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. Também seriam cumpridos sete mandados de prisão temporária (cinco em PE, um no DF e um no CE), mas dois deles não foram efetivados. Além dos cinco presos temporariamente (incluindo o ex-deputado), uma prisão preventiva foi realizada. Além destes, outros quatro mandados de intimação para oitiva imediata dos investigados (três em PE e um no RJ) também foram realizados.

De acordo com a PF, paralelamente aos mandados, algumas medidas cautelares de sequestro de bens foram adotadas para garantir o ressarcimento ao erário público do prejuízo já detectado, de cerca de R$ 700 mil. O prejuízo estimado dos desvios, no entanto, é de mais de R$ 4 milhões. Além disso, ainda segundo a PF, investiga-se o uso de ‘testas-de-ferro’ por parte do ex-deputado para ocultação de patrimônio ilícito.

De acordo com o advogado do ex-parlamentar, Francisco Lacerda, Charles negou participação nas ações investigadas pela operação. Ao G1 ele disse: “Ele fez os devidos esclarecimentos e cabalmente deixou clara a sua inocência, a sua não participação nos fatos da Operação Remenda. Aguardamos com serenidade que seja revista essa prisão temporária de cinco dias. Satisfeita a autoridade, poderá ser interrompida ainda hoje esta temporária. Caso contrário, entrarei com as medidas cabíveis”.

O advogado ainda alegou que o ex-deputado não tem qualquer ligação com a ONG citada. “A única participação dele seria na aprovação das emendas e nada mais (…) Beneficiando suas bases. Qualquer outro desvio, qualquer outro comportamento é alheio à vontade dele e ele não tem ingerência para administrar isso. Não seria da competência dele”, afirmou.