Estudo aponta descontrole e desorganização no pagamento de OSs no Rio

O secretário da Casa Civil no Rio de Janeiro, Paulo Messina, disse na última segunda-feira (22), em entrevista ao Jornal O Globo, que está sentindo  “cheiro de coisa errada” nos contratos bilionários com as organizações sociais (OSs).

De acordo com a reportagem, Messina já avisou que vai cortar verba das entidades e que há irregularidades em curso. Uma Comissão da Prefeitura – a Comissão de Programação e Controle da Despesa (Codesp) – está fazendo um pente fino nos contratos, mas ainda não divulgou de forma oficial informações quanto indícios de possível fraudes.

Messina disse que precisou assumir o controle sobre mais da metade do orçamento da saúde, algo em torno de R$ 3 bilhões, porque um estudo constatou pagamentos irregulares às oito Organizações Sociais (OSs) que atuam no setor.

No entanto, diz O Globo, os técnicos ainda não concluíram o trabalho e, até o momento, não identificaram fraudes, embora apontem uma “desorganização total” nas contas.

Somente na rede municipal, as OSs têm 20 contratos com a prefeitura, que somam R$ 6,9 bilhões em serviços.

Messina ainda explicou que que decidiu criar a “macrofunção”, que transfere a responsabilidade sobre as OSs da Secretaria Municipal de Saúde para a Casa Civil, quando leu um levantamento feito pela Codesp sobre as contas das entidades que prestam serviços de saúde.

“Nós pagamos muito mais do que a gente devia”, afirmou. “Quando pegamos os relatórios, deu um cheiro de muita coisa errada. Criamos a “macrofunção” para empoderar a Codesp e a Fazenda e, assim, impor a correção desses contratos. Tem várias bizarrices aqui”.

Uma “bizarrice” seria o pagamento, por parte de uma OS, de rescisões trabalhistas logo no primeiro mês de contrato. A empresa teria pagado para demitir funcionários da OS anterior, quando esta já deveria ter recursos previstos para arcar com o custo. Técnicos da Codesp apontam que será necessária uma investigação, para verificar se há irregularidades neste e em outros casos suspeitos.

Para Messina, porém, há sinais claros de que as OSs estariam lesando a prefeitura. Ele pretende encaminhar o relatório da Codesp ao Tribunal de Contas do Município (TCM) e ao Ministério Público estadual.

O secretário disse que o próximo passo da prefeitura será rever o valor de todos os contratos e pedir o ressarcimento de cifras que ele entende que foram pagas indevidamente pelo governo.

Cortes e mais do mesmo

Além disso, de acordo com o secretário, os contratos em vigor terão seus valores reduzidos, pois o estudo da Codesp já apontou que os gastos previstos para o ano, em média, não foram executados. Esse movimento deve liberar R$ 299,1 milhões no orçamento. Os cortes devem ser feitos em poucos dias.

Apesar dos problemas, o modelo de gestão seguirá o mesmo. Messina afirmou que quer ainda lançar, até outubro, novas licitações para que outras empresas possam assumir a gestão das unidades de saúde. “Hoje, temos só oito OSs atendendo no município, porque aqui exigimos uma certificação que só as entidades do Rio têm. Vamos fazer um processo de certificação para que OSs de outros estados possam competir aqui”.

O Rio, portanto, seguirá refém da falta de transparência e da ótica do lucro na saúde pública. Hoje 80% dos gastos com OSs se dá na atenção básica, como clínicas da família.