Estranho! Provedor quer AME no Hospital São José e com OSS gerenciando

Estranho, para não dizer suspeito, o fato do provedor do Hospital São José Carlos Gigliotti ter sugerido na imprensa o aluguel de parte das instalações do Hospital pelo Governo do Estado para instalação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e, ainda por cima, indicar até a Organização Social que pode gerenciar a futura unidade.

O que será que há por trás disso? Em matéria publicada na última quinta-feira (19), no Jornal A Tribuna de Santos, Gigliotti refere-se ao  centro cirúrgico e ala B do Hospital São José. Os espaços têm oito salas de operações, área de internação com capacidade para 44 leitos e foram reformados, mas seguem fechadas por falta de convênios com o Município.

A ideia foi discutida no último dia 11 por conselheiros da irmandade do São José com o vice-governador, Márcio França (PSB).

Combinação perfeita?

Conforme a matéria, nas próximas semanas, autoridades estaduais da Saúde devem visitar o local. Em um segundo momento, será discutida a gestão. Geralmente, o Governo do Estado entrega a administração a Organizações Sociais de Saúde (OSs).

“Não queremos antecipar a discussão, mas temos uma organização do tipo aqui, a Associação dos Funcionários e Amigos do Hospital São José, que sempre nos auxiliou. Seria uma combinação perfeita”, sugere Gigliotti na reportagem.

Combinação perfeita para quem? Então o Governo do Estado bancaria o aluguel do espaço do hospital particular, investiria em maquinários, mobiliário e equipamentos de ponta para aparelhar o setor e depois entregaria toda esta estrutura para terceiros gerenciarem em troca de mais repasses mensais?

Fanático por privatização

Sabemos que o Governo do Estado de São Paulo é fanático das terceirizações/privatizacões na saúde via Organizações Sociais. Mas sabemos também que há muitos problemas e denúncias de irregularidades cometidas em várias unidades com este tipo de gestão compartilhada.

Foi o que apontou um relatório produzido por parlamentares após análise de documentos e contratos com OSs em vigência entre 2011 e 2012. Atrasos na entrega de documentos, dados confusos e incompletos, falta de transparência e, pior: remuneração por serviços não prestados e compra de medicamentos com preços acima da tabela foram as principais irregularidades apontadas por parlamentares que analisaram documentos entregues por essas entidades e os compararam aos dados do TCE e informações do Portal da Transparência.

Na época, 12 dos 23 hospitais geridos por OSs no estado registravam rombo financeiro em suas prestações de conta. E o que era mais impressionante é que  o rombo só pode ser verificado entre aquelas que prestam conta. A maioria das OSs apresentou relatórios sem informações detalhadas de fornecedores, número de funcionários e valores dos salários.

Em 2012, conforme o deputado Gerson Bittencourt (PT), que integrou a comissão de análise das OSs, as unidades administradas pelo próprio estado receberam recursos da ordem de R$ 5,1 bilhões e as OSs, de R$ 4,6 bilhões. Chama a atenção, declarou o deputado, que entre 2008 e 2012, os recursos repassados àquelas entidades aumentaram 268%. “Isso mostra a opção do governo estadual em terceirizar os serviços públicos e passar para a população uma imagem de que as OSs são a melhor alternativa para a saúde”.

Para o parlamentar, a análise da documentação que a comissão conseguiu juntar demonstra que há pelo menos cinco pontos preocupantes nessa parceria entre estado e essas organizações. Pela lei, a Secretaria Estadual de Saúde deveria apresentar relatórios a cada trimestre. No entanto, as prestações de contas não obedecem o prazo e muitas vezes chegam a cada quadrimestre, ou mesmo semestre.

“Além disso, os textos entregues são confusos, incompletos. Uma clara demonstração de tentar dificultar a análise dos dados e o controle, já que o governo tem todas as condições de entregar um relatório bem feito, uniforme, com informações detalhadas e claras. E falta ainda transparência, o que nos obriga a buscar informações complementares em outras fontes”, disse.

Outro aspecto grave, de acordo com Bittencourt, é que os documentos indicam que o governo remunera integralmente as OSs mesmo quando não atingem plenamente as metas de atendimento estabelecidas. Além disso, os documentos indicam que a gestão Alckmin paga por materiais e medicamentos adquiridos a preços bem acima do cotado na bolsa eletrônica de compras.

O relatório parlamentar, que foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, teve cópias encaminhadas para o Ministério Público estadual e para o Conselho Estadual de Saúde.