Esquema de corrupção em Foz do Iguaçu pode ter desviado R$ 4 milhões, diz CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e a Receita Federal deflagram nesta terça (19) a Operação Pecúlio, para desarticular um grupo que praticava irregularidades em processos licitatórios em Foz do Iguaçu, no Paraná.

De acordo com as investigações, o esquema envolveu o uso de verbas públicas federais, inclusive do Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de obtenção de vantagens indevidas.

A operação investiga indícios de ingerências de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços de saúde na rede pública e para a realização de obras junto à administração municipal.

 

As empresas teriam recebido quantias milionárias. A CGU informou ter identificado uma série de irregularidades como restrições de competição e outras fraudes formais e contratuais; irregularidades que comprometeram a execução contratual; e irregularidades relacionadas com prejuízo ao erário (como superfaturamento, por exemplo).

Foi identificada ainda a participação de pessoas ligadas à administração municipal em empresas, por meio de interpostas pessoas que mantêm importantes contratos com o município.

De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, dez mandados de prisão temporária, 19 conduções coercitivas e 51 mandados de busca e apreensão em residências e empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Participaram da operação cerca de 250 policiais federais, 23 servidores da Receita Federal e 14 da CGU.

Ainda segundo a corporação, as investigações começaram há dois anos, quando ficou constatada a existência de indícios de ingerência de gestores do município. Os investigados vão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa, prevaricação, crimes à lei de licitações e organização criminosa. Se condenados, os envolvidos podem pegar penas de mais de 20 anos de prisão.

Entre os investigados em operação da PF está o prefeito da cidade, Reni Pereira (PSB). Ele foi conduzido coercitivamente à delegacia da PF para prestar esclarecimentos no início da manhã.

De acordo com matéria publicada no G1, o coordenador do Núcleo de Operação Especiais da CGU, Israel de Carvalho, calcula que tenham sido desviados ao menos R$ 4 milhões em contratos fraudulentos entre a prefeitura e as empresas da região.

Reni foi ouvido e liberado. Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na casa dele, onde foram apreendidos cerca de R$ 120 mil em dinheiro.

O delegado responsável pelas investigações, Fábio Tamura, disse que a maior parte dos envolvidos é de empresários. Há alguns ex-agentes públicos também.

Reni Pereira negou saber de qualquer esquema de corrupção na prefeitura de Foz do Iguaçu e disse que o dinheiro encontrado é parte do mesmo montante recebido em função de uma indenização judicial, sacado no banco por ordem de um juiz em outubro de 2015 e que havia sido furtado e devolvido junto com duas armas levadas da casa dele. Na época, um policial militar foi preso por ‘vazar’ a informação à imprensa. A ação corria na 2ª Vara Cível de Foz do Iguaçu.

Ainda não foi esclarecido que tipo de empresa e contrato fraudulento foi feito envolvendo verba do SUS. Mas a ação aponta a participação de pessoas ligadas à administração pública municipal em empresas, por meio de ‘laranjas’.