Escândalo da Pró-Saúde: prejuízo é superior a R$ 75 milhões

O prejuízo em esquemas na secretaria de Saúde do Rio, apurado nas investigações da Operação SOS, realizada nesta sexta-feira (31) no Rio, é ainda maior do que R$ 75 milhões, afirmam procuradores.

O procurador da República e membro da Força-Tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal, Felipe Bogado, disse que as investigações prosseguem, e que podem envolver outras OSs além da Pró-Saude, que atualmente controla o Instituto do Cérebro e o Hospital Getúlio Vargas.

“A gente tem a certeza de que ainda é muito maior porque diversos fatos criminosos prosseguem em investigação. A gente sabe que outras organizações sociais que utilizam dos mesmos expedientes da Pró-Saúde ”, explicou ele.

“O esquema foi replicado”, afirmou Mariza Ferrari, durante entrevista na sede do MPF no Rio, no Centro da Cidade.

Entre os presos na operação, estão Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde, e os empresários Miguel Skin e Guilherme Estellita. Até as 16h, 20 mandados de prisão haviam sido cumpridos, e um permanecia em aberto, em São Paulo.

A ação desta sexta-feira é um desdobramento das operações Fatura Exposta e Ressonância e é a terceira fase da Lava Jato no Rio de Janeiro dentro da área da saúde. Segundo os investigadores, os contratos fraudados permitiram o desvio de cerca de R$ 74 milhões dos cofres públicos.

Os atuais dirigentes da OS Pró-Saúde fizeram delação e disseram que, além da contratação da organização social ser combinada, os contratos com fornecedores eram fraudados.

A Pró-Saúde é uma organização com sede em São Paulo e os contratos com o Rio de Janeiro chegaram a representar 50% do faturamento nacional da entidade, que saltou de R$ 750 milhões em 2013 para R$ 1,5 bilhão em 2015.

As investigações apontam que Miguel Iskin tinha influência tanto sobre o orçamento e a liberação de recursos pela Secretaria de Saúde quanto sobre as contratações pela Pró-Saúde, indicando empresas e fornecendo toda a documentação necessária, como cotações de preços e propostas fraudadas, para instruir o procedimento de contratação. Em contrapartida, Iskin cobrava a devolução de 10% sobre o valor dos contratos dos fornecedores da organização social, distribuídos entre os demais membros da organização criminosa, como Sérgio Côrtes e Gustavo Estellita.

Segundo o MPF, Estellita é operador financeiro de Miguel Iskin e sócio da empresa Oscar Iskin & Cia LTDA e Sheriff Serviços e Participações.

Miguel Iskin é investigado, desde o ano passado, por suspeita de controlar um cartel de fornecedores de material e equipamentos hospitalares para o estado. De acordo com os investigadores, ele escolhia as empresas que venceriam as licitações e cobrava comissões que chegavam a 40% do valor total dos contratos.

Para garantia do ressarcimento dos danos, a Justiça determinou a indisponibilidade de bens e valores dos investigados e empresas envolvidas no montante de até R$ 149.338.476,42.

A defesa dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita considera a decisão mais uma prisão ilegal. “Dessa vez, em flagrante desrespeito a decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal. A mais alta corte de Justiça do país já determinou que essas prisões provisórias de Miguel Iskin violam a legislação vigente no Brasil. Não satisfeito, o Juízo da 7ª Vara Federal Criminal – RJ determinou a custódia preventiva do filho de Miguel também. Isso tudo sem que sequer exista uma denúncia formal do Ministério Público. Parece não haver mais limites. Está se rasgando o Código de Processo Penal e a Constituição da República brasileira. O mais grave: em desrespeito, repita-se, a julgamentos anteriores de nossa Suprema Corte”, afirmou Alexandre Lopes, advogado de defesa de Iskin.

Em nota, a defesa de Sérgio Cortes disse que ” ele se mantém resoluto na postura de esclarecer os fatos que lhe são imputados.”

A Pró-Saúde, OS citada como principal beneficiada no esquema, afirmou que a empresa tem colaborado com as investigações e que, devido ao sigilo, não se manifestará sobre os fatos. “A entidade filantrópica reafirma neste momento o seu compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional.”

Cortes já havia sido preso em abril do ano passado durante a Operação Fatura Exposta, mas foi solto em fevereiro desse ano após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi investigado pelo desvio de R$ 300 milhões na secretaria Estadual de Saúde e no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into).

Solto por Gilmar, o ex-secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral chegou a ser alvo de gritos de manifestantes ao sair da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Na ocasião, Cortes teve certa dificuldade ao tentar fechar a porta do carro.

Iskin já foi preso outras duas vezes, a última em julho do ano passado, mas foi solto no início deste mês, também por decisão do ministro Gilmar Mendes.