Osasco nega que tenha dívida com FUABC e ressalta ineficiência da OS

Em matéria do Diário do Grande ABC desta sexta (10), a organização social Fundação do ABC (FUABC) está de novo no alvo de polêmicas ligadas à terceirização da saúde.

A entidade acusa a Prefeitura de Osasco de deixar de lhe pagar R$ 6,5 milhões. A conta se refere aos anos de 2015 e 2016. No entanto, o governo nega que haja qualquer passivo como a FUABC e reforça que rompeu o contrato com a OS em julho deste ano por ineficiência na prestação dos serviços.

O contrato foi assinado em 2015, pelo ex-prefeito Jorge Lapas (PDT). Em julho deste ano, o novo prefeito, Rogério Lins (PTN), decidiu rescindir o acordo com a instituição, responsável por gerenciar o Hospital Central Antônio Giglio e, desde o ano passado, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) 24 horas Centro. Os equipamentos passaram a ser geridos, por meio de contrato emergencial com outra OS, denominada ISSRV (Instituto Social Saúde Resgate à Vida).

Por meio de nota, o governo Rogério Lins contestou os números e disse que “não reconhece qualquer dívida junto à Fundação ABC”. “A dívida mencionada pela Fundação ABC está sendo discutida judicialmente por iniciativa da própria entidade”, sustenta o comunicado da administração de Osasco, que também destacou que o rompimento do contrato com a FUABC “se deu por descontentamento na qualidade dos serviços prestados à população, alvos de constantes reclamações”.

Quem está falando a verdade sobre ter ou não ter dívida não temos certeza. A única verdade inquestionável é que a entrada de OSs nos serviços públicos encarece o atendimento por conta da terceirização. Afinal, como qualquer empresa, as organizações sociais visam lucro. E é essa obtenção de lucro – aliada muitas vezes a esquemas de desvios de recursos, superfaturamento de materiais etc – que encarece os serviços.

A conta não fecha. Quase sempre há mesmo dificuldade dos governos em cumprir com os altos repasses estipulados em contrato. E conforme aumentam essas dificuldades, na mesma proporção cai a qualidade da execução dos serviços. Quem sofre duas vezes, primeiro com o saque aos cofres públicos e, segundo, com o sucateamento das unidades terceirizadas, é a população.

Já os governos se limitam em dizer que tudo é culpa da OS. O argumento usado gera a desculpa ideal para que os chefes do executivo se limitem a apenas trocar as OSs, sem mexer uma vírgula no modelo de gestão, este sim a raiz do problema.

Vimos isto em Cubatão, estamos vendo em Santos e nas demais cidades da Baixada. É um ciclo nefasto, que se repete sem parar. Só a população em luta pode mudar essa bandalheira.