E-mails comprovam fraude na terceirização de Hospital em Campinas

O cerco está se fechando cada vez mais em Campinas, onde mais provas após a quebra do sigilo telefônico e das contas de e-mails dos investigados na Operação Ouro Verde reforçam a suspeita do Ministério Público de que houve fraude na escolha da Organização Social (OS) Vitale Saúde pra gerir o hospital municipal.

Está sendo apurado o desvio de pelo menos R$ 4,5 milhões do hospital. De acordo com os elementos colhidos até agora, a situação de Anésio Corat Júnior e Ramon Luciano Silva, ex-diretor e coordenador do Departamento de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde, respectivamente, se complica. Ambos foram presos na segunda fase da Operação Ouro Verde, deflagrada no último dia 22.

Nesta segunda (26), a imprensa revelou trocas de e-mails comprometedores envolvendo a dupla e também o lobista Fernando Vitor Torres, preso na primeira fase da operação, em novembro do ano passado.

Fernando Vitor é apontado pelo Ministério Público como responsável pelas negociações com a Prefeitura para que a Vitale assumisse a administração do Ouro Verde. Ele havia dito em depoimento que não conhecia Corat Júnior antes da Vitale assumir a unidade médica. No entanto, a troca de e-mails ocorrida em agosto de 2014 prova o desmente.

Conforme a promotoria, no primeiro e-mail, Fernando Vitor Torres escreve para os dois servidores e encaminha um modelo de edital de licitação. Apenas 15 minutos após, ele envia outro e-mail com um modelo de contrato emergencial, opção que dispensa licitação. O lobista também escreveu na mensagem que três empresas poderiam ‘disputar’ e que essa estratégia “seria melhor e mais rápido para atender às necessidades de Campinas”.

Além das mensagens eletrônicas, o Ministério Público também obteve os registros de ligações telefônicas entre os investigados e constatou que elas ocorreram meses antes da abertura da licitação, em 2015. Na época, Torres e Corat Júnior falaram durante seis minutos. Até o momento o MP não conseguiu ter acesso ao conteúdo das chamadas.

O conteúdo dessas novas provas foi obtido com exclusividade pela EPTV, afiliada da TV Globo em Campinas. Veja aqui a reportagem em vídeo.

Os objetos mostram que um acordo previa R$ 1,2 milhão para Corat Júnior e Silva para que eles aprovassem contas irregulares e mantivessem o esquema. Mensagens ainda indicam como o ex-diretor da Secretaria de Saúde recebia propina.

A Operação

A 1ª fase das investigações foi batizada de Ouro Verde, mesmo nome do hospital saqueado. Já a 2ª fase, ocorrida na semana passada, foi denominada de “Caduceu”. Ela cumpriu quatro mandados de prisão e cinco de busca e apreensão.

Além de Corat Júnior e Luciano Silva, presos no distrito de Barão Geraldo e no bairro Botafogo, em Campinas, respectivamente, o médico Osvaldo Perezi Neto foi detido dentro de casa em São José do Rio Preto. O advogado Orlando Leandro de Paula Fulgêncio se entregou na 2ª Delegacia Seccional de Campinas. De acordo com o MP, os dois são ligados à Vitale e faziam parte do acordo para pagar os ex-servidores da Prefeitura.

A prisão temporárias dos quatro presos venceu nesta segunda-feira (26), mas a Justiça autorizou a prorrogação por mais cinco dias.

Vale lembrar que o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), também é investigado por suposta participação no esquema,. Ele disse, em coletiva na manhã de quinta, que os dois servidores estão afastados da administração. Por ter foro privilegiado, Donizette é alvo de apurações da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

1ª Fase
O Gaeco Campinas iniciou as investigações em fevereiro de 2017 e foi apurado na 1ª fase da Operação Ouro Verde que um grupo ligado à OS Vitale usava a entidade para obter indevida vantagem patrimonial por meio de consultorias simuladas.

De acordo com os promotores, há indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, insumos e prestação de serviços no hospital, além da suspeita de recebimento de propina por agentes públicos.

Durante a ação da 1ª fase em Campinas foram apreendidos dois carros, modelos Ferrari e BMW. Ao todo, de acordo com o MP, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em sete cidades paulistas, mas há indícios de que a organização criminosa atuava em outros estados.

O prefeito Donizette foi citado por empresários em parte das escutas telefônicas gravadas pelo MP, sobre supostas negociações para beneficiar a Vitale.