01/08/2017
nenhum comentário Dono de OS e advogada não conseguem reduzir fiança para sair da prisão
A dupla foi presa no ano passado acusados de comandarem organização criminosa que desviava recursos da saúde do Amazonas por meio de contratos com a OS Instituto Novos Caminhos
O médico Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino, acusados de integrar um esquema criminoso que desviou mais de R$ 100 milhões da área da saúde pública no Estado do Amazonas, tiveram negados seus pedidos de redução de fiança. Com isso, eles permanecem presos.
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de liminar de hábeas corpus e manteve a obrigação de pagamento de 500 e 300 salários-mínimos, respectivamente, para que eles sejam postos em liberdade.
Para quem não lembra, Mouhamad Moustafa é o médico e empresário dono da Organização Social Instituto Novos Caminhos. Além de desviar mais de R$ 110 milhões da Saúde, Moustafa foi preso em flagrante por esconder droga em apartamento.
A operação Maus Caminhos foi deflagrada no dia 20 de setembro de 2016 e desarticulou, segundo denúncia do Ministério Público Federal, uma organização criminosa que teria desviado verbas públicas por meio de contratos da Secretaria de Saúde do Amazonas com o Instituto Novos Caminhos para gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Campos Sales, Zona Norte, a maternidade de Tabatinga, e o centro de reabilitação em dependência química em Rio Preto da Eva.
O esquema, de acordo com as investigações, era comandado por Mouhamad, que promoveu os desvios desde abril de 2014. Durante as investigações, a PF descobriu ainda que a organização criminosa tinha constituído um braço armado que seria comandado pelo coronel da Polícia Militar Aroldo Ribeiro.
O Instituto Novos Caminhos se preparava para entrar em outros estados, celebrando contratos de gestão com governos como, por exemplo, o do Distrito Federal. E assim multiplicaria seus ganhos, graças a inexistente fiscalização e à total falta de controle que contratos com OSs permitem.
Casos assim, revelados por investigações em âmbito federal, são muito raros de serem desmascarados. A maioria permanece drenando o dinheiro da saúde nas sombras e de forma silenciosa. Por isso terceirizar a saúde para entidades como OSs e oscips é um ataque aos cofres públicos e, principalmente, um golpe contra a população que mais depende dos serviços.