Diretores de OS planejavam parar hospital terceirizado para pressionar liberação de verba; ouça

À medida que as investigações avançam, baseadas na escuta de gravações telefônicas com autorização da Justiça, a história do rombo provocado pela terceirização da Saúde de Campinas e Região fica cada fez mais surpreendente.

Agora os promotores do Ministério Público responsáveis pela Operação Ouro Verde apontam como os diretores da Organização Social que geria o hospital municipal de Campinas pretendia pressionar o Governo a conseguir mais dinheiro. Uma conversa entre os citados atesta que eles planejavam paralisar a unidade médica como forma de chantagem para obter a liberação de verbas. Entre as escutas, o prefeito Jonas Donizette (PSB), investigado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), é citado em um suposto pedido de aditivo de contrato para a entidade sem fins lucrativos.

Os áudios revelam vários outros detalhes da investigação que apura o desvio de R$ 4,5 milhões do Hospital Ouro Verde. A Organização Social Vitale administrava o hospital desde 2016 e vinha deixando de pagar médicos e funcionários, alegando que estava com dificuldades financeiras em virtude dos repasses não serem suficientes. Os profissionais chegaram a entrar em greve e o movimento foi classificado pelo prefeito como abusivo.

A chantagem

Em conversa gravada pelo MP, um dos empresários da Vitale, Paulo Câmara, e a presidente da empresa, Aparecida (Táta) Bertoncello, cogitaram paralisar setores do Ouro Verde como forma de pressionar a Prefeitura. Os dois e outros quatro empresários ligados à Vitale estão presos preventivamente. Ouça aqui a conversa legendada.

Leia abaixo trechos do diálogo:

– Paulo Câmara: Segunda-feira, dependendo do que vem de lá, se não der… Tem que chupar o pau da barraca (sic), como diz a Magda…

– Táta: É… (risos)

– Paulo Câmara: Ou fechar o ambulatório, sabe… Fechar a cirur… Alguma coisa vai ter que fazer. Senão não vão, senão não vão tomar providência nenhuma. Eles não tão nem aí.

– Táta: Parar o hospital e… acabou. Pronto, acabou. Não sei se pode, não pode…

Gravações incluem prefeito e jornal
Com autorização da Justiça, os promotores monitoraram 32 linhas telefônicas de 25 pessoas desde abril deste ano.

Duas dessas conversas interceptadas pelo Ministério Público chamaram a atenção por envolver o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB).

Uma delas é entre o diretor presidente da Rede Anhanguera de Comunicação (RAC), Sylvino de Godoy Neto, e o diretor geral da Vitale, Ronaldo Foloni. Para mais detalhes sobre a suposta participação do empresário de comunicação, clique aqui.

– Sylvino de Godoy Neto: Eu tive uma reunião com o Jonas na semana passada e ele me falou que tem recursos, que estão entrando. Até o final de novembro ele deve estar com uma situação melhor de caixa.

– Ronaldo Foloni: Então, dr. Sylvino, na verdade, é o seguinte: hoje essa dificuldade de caixa para nós ela é um tanto quanto clara. Eu só preciso formalizar isso, mesmo que tenha um prazo para isso começar a acontecer, entendeu?

– Sylvino: Foi o que eu falei pro Sílvio (Bernardin). Eu falei: formaliza isso para os caras terem uma segurança.

Sylvino é pai de Gustavo Khattar de Godoy, dono da G K de Godoy Radiologia, empresa contratada pela Vitale para realizar os serviços de imagem no Ouro Verde. O empresário também relata ter “pressionado” o secretário de Assuntos Jurídicos de Campinas, Sílvio Bernardin, para liberar mais verba através de um aditamento ao contrato da Vitale.

– Sylvino: Eu fiz uma boa pressão aqui porque editorialmente isso vai pesar muito contra o Jonas, entendeu.

– Foloni: Eu imagino e agradeço.

– Sylvino: Eu falei isso para ele. Eu adverti ele disso. Tá, a gente não vai poder fazer nada, pô. A gente vai ter que noticiar, lógico, um colapso desse tamanho. Então é isso Foloni, qualquer coisa que você precisar, me liga aqui, viu.

Liberação de verbas
Três horas depois de falar com o diretor da RAC, Ronaldo Foloni liga para a presidente da Vitale para relatar duas conversas. Sobre a primeira, com a então diretora do Departamento de Gestão da Prefeitura, Ivanilde Ribeiro, conta que voltou a pressionar para a liberação de verbas.

– Foloni: Eu fiz questão de deixar claro que se a gente não tivesse uma solução…

– Táta: Nós vamos parar

– Foloni: Nós vamos parar. Então deixei claro isso para ela.

Depois, Foloni relata uma reunião que teve com o médico Gustavo Khattar de Godoy, da empresa de radiologia.

– Foloni: Ele falou assim para mim. Você sabe que quem colocou a Vitale aqui fui eu. Aí eu falei: verdade? Como assim? Ah, porque meu pai começou a fazer matérias, matérias negativas sobre a SPDM (antiga administradora do Ouro Verde)

– Táta: É, é….

– Foloni: E o prefeito que é amigo do meu pai, falou para ele: (…) a próxima OS que entrar, o serviço de imagem vou pedir para dar para seu filho. E por isso que ele tá aqui. Aí, eu peguei e falei: então, já que você consegue para a SPDM, certo, então porque você não vai lá e manda o Jonas resolver o meu problema?

– Táta: isso…

– Foloni: Preciso de uma data para começar a receber, senão não tem condições

Entenda a Operação Ouro Verde
O Hospital Ouro Verde foi alvo de operação do Gaeco em novembro e, segundo o promotor Daniel Zulian, foi constatado que um grupo ligado à Vitale usava a entidade para desviar recursos por meio de consultorias que nunca existiram.

Seis empresários investigados cumprem prisão preventiva e foram denunciados à 4ª Vara Criminal de Campinas, na último dia 7, pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e peculato.

Entre eles está Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, que teve dois carros, modelos Ferrari e BMW, apreendidos no dia em que ocorreu a 1ª fase da “Operação Ouro Verde”.

Os outros presos são Aparecida Bertoncello, Ronaldo Foloni, Ronaldo Pasquarelli, Paulo Câmara e Daniel Câmara. Os seis tiveram a prisão preventiva e a denúncia apresentada pelo Gaeco acatadas pela Justiça. Os três últimos são apontados no relatório do MP como os verdadeiros donos da Vitale e coordenavam as ações dos supostos desvios por meio da presidente (Aparecida), além de Foloni e Franco, que tinham as funções de lobistas.

Entre os servidores de Campinas que foram exonerados pelo governo após a 1ª fase da “Operação Ouro Verde” estão Anésio Corat Júnior e Ramon Luciano da Silva. O primeiro foi exonerado do cargo em comissão de diretor de departamento, junto ao Departamento de Prestação de Contas da Saúde, e foi na casa dele que PMs apreenderam R$ 1,2 milhão levado para a sede do MP. Além disso, ele está suspenso por 30 dias enquanto tramita o processo administrativo do governo municipal.

Já Ramon Silva foi desligado do cargo de coordenador Setorial, junto à Coordenadoria Setorial de Auditoria de Repasse Público ao Terceiro Setor, do mesmo departamento na Saúde.

Detalhes sobre os desvios

A denúncia feita pelo Ministério Público à 4ª Vara Criminal de Campinas (SP) indica que empresários presos preventivamente e ligados à Organização Social Vitale fizeram pelo menos 18 desvios de recursos pagos pela Prefeitura, que deveriam ser aplicados na gestão da unidade médica, para “proveito próprio e alheio”.

Cada repasse mensal era de R$ 250 mil e, segundo o Gaeco, os valores eram para pagamentos de consultorias que nunca existiram. Todas as notas fiscais emitidas pelos serviços não realizados foram anexadas ao documento, e elas mostram que, em julho do ano passado, por exemplo, a soma de recursos chegou a R$ 550 mil.

Entre os beneficiados pelo esquema, de acordo com relatório do MP à Justiça, estão os seis empresários presos relacionados acima.

“Durante a duração do contrato de gestão do Hospital Ouro Verde Campinas, iniciada em maio de 2016, os denunciados Aparecida Bertoncello e Ronaldo Foloni, conforme prévio ajuste com os demais denunciados, consentiram e autorizaram o indevido repasse de R$ 250 mil, por mês, recebidos do Poder Público para a gestão do Hospital Ouro Verde, aos denunciados Paulo Câmara, Daniel Câmara, Ronaldo Pasquarelli e Fernando Vítor, mediante simulação de prestação de serviços de consultoria inexistentes, o que caracterizou o desvio de recursos públicos. O valor desviado era divido pelos denunciados após a Vitale efetuar o pagamento das notas fiscais”, diz a denúncia.

Mais OSs

A Promotoria ainda aponta que os donos da Vitale eram ligados à Pró-Saúde, instituição que administrou unidades de saúde em várias cidades do estado de São Paulo e teve problemas de estrutura e gestão. Isso mostra mais uma vez que de filantrópicas estas “entidades”, as OSs, não têm nada. São empresas em busca de lucro, que na maioria das vezes atuam também como organizações criminosas em busca do dinheiro do SUS.