Desvios com corrupção na terceirização da saúde chegam a R$ 4 milhões em Campinas

Um dia após a deflagração da Operação Ouro Verde, em Campinas e outras seis cidades paulistas, o balanço do Ministério Público reflete a dimensão do estrago que a terceirização da saúde pode fazer.

Em coletiva de imprensa os promotores disseram acreditar que houve superfaturamento no contrato de gestão do Hospital Ouro Verde, firmado entre a Prefeitura de Campinas e a organização social (OS) Vitale.  Além disso, houve propina distribuída para agentes públicos responsáveis por fiscalizar a prestação do serviço. Até o momento, a estimativa é que o prejuízo para os cofres públicos chegue a R$ 4 milhões. Mas as cifras podem aumentar, já que as investigações estão apenas no começo.

A operação executada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Militar, resultou nas prisões de cinco empresários ligados à OS. Um sexto investigado deve se apresentar em São Paulo.

Foram cumpridos 33 mandados de busca e houve apreensão de R$ 1,2 milhão, além de cinco carros de luxo. A Prefeitura anunciou que irá rescindir o contrato com a administradora do Hospital Ouro Verde.

O promotor Daniel Zulian, explicou no fim da tarde desta quinta-feira (30), que as investigações começaram há dez meses após o MP descobrir que um grupo ligado à Organização Social Vitale, responsável por administrar a unidade médica, usava a entidade para obter indevida vantagem patrimonial por meio de consultorias simuladas.

Zulian afirma haver fortes indícios de superfaturamento na compra de medicamentos, insumos e prestação de serviços no hospital, além da suspeita de recebimento de propina por agentes públicos. A Vitale foi contratada pela Prefeitura de Campinas há 17 meses, sob o argumento que as OSs trazem maior eficiência à saúde pública. Há informações de que a empresa agia em cidades de outros estados.

“Havia simulação no pagamento de consultorias, esse grupo desviava recursos do Hospital Ouro Verde. Além disso, trata-se de uma organização criminosa que não atua só em Campinas, mas em outros hospitais, inclusive fora do estado. O que foi apurado, além disso, é de que há indícios da participação de agentes públicos, mediante a contraprestação, o que permitia que esses desvios fossem realizados sem nenhuma consequência aos empresários […] Ocorria de forma sistemática”, descreveu o promotor.

Vitale não agia sozinha

O Ataque aos Cofres Públicos repete diariamente que as organizações sociais são, na verdade, organizações criminosas, que atuam de forma sistemática, normalmente em conjunto com outras instituições fraudulentas. Essa rede complexa muitas vezes atravessa fronteiras estaduais para obtenção de vantagens financeiras do poder público.

A Operação Ouro Verde é mais um exemplo bem didático e concreto disso. Segundo o MP, além da Vitale, outras organizações ditas sem fins lucrativos eram usadas no esquema, com ao possível envolvimento de integrantes do primeiro escalão do governo. A identificação destas entidades ainda não pode ser divulgada, já que a investigação está sob sigilo.

Entretanto, o Gaeco adianta que pelo menos “quatro organizações foram usadas para fraudar chamamentos públicos, obter direcionamento nos contratos e consequentemente desviar recursos públicos mediante contrapartidas exigidas por agentes públicos”.

Diversos fatores demonstravam que as pessoas que realmente controlavam a Vitale não eram necessariamente as que apareciam como formalmente responsáveis pela entidade.

Depois de começarem a apurar as irregularidades no chamamento público, além da prestação de serviços, os promotores descobriram que algumas OSs que se habilitaram para gerir o Ouro Verde eram comandadas pelas mesmas pessoas.”Mais de 20 organizações sociais se habilitaram, e no final só três se interessaram. Descobrimos depois que algumas OSs eram dirigidas para as mesmas pessoas. Três ou quarto participaram inicialmente […] e depois abandonaram. No final só classificaram duas. Isso causou espanto”, afirmou o promotor Ângelo Carvalhaes.

Na execução do contrato o MP recebeu muitas denúncias sobre falta de medicamentos e até ausência de recipiente adequado para colocação de pacientes que morreram.

Condomínio Alphavile e vida de luxo

Os empresários ligados à OS Vitale levavam uma vida de muito conforto. A polícia percorreu três casas no Condomínio Alphavile e apreendeu carros importados na casa de Fernando Vitor Torres Nogueira Franco, que foi preso sem apresentar resistência. Além de médico, ele é diretor técnico na Vitale e atuava no Ouro Verde.

Já o dinheiro apreendido na operação – R$ 1,2 milhão – foi encontrado na casa de um funcionário de carreira da Prefeitura. Anésio Corat Júnior trabalha como diretor da Secretaria de Saúde do município. A residência de um terceiro investigado, no bairro Botafogo, também foi alvo da operação. Segundo o prefeito, a exoneração dele será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.

Entre os outros investigados pelo MP na cidade estão Gutavo Khattar de Godoy e Ramon Luciano Silva.

Entre os outros quatro empresários presos durante a operação do Gaeco estão: Daniel e Paulo Câmara, na capital paulista; e Aparecida Bertoncello e Ronaldo Foloni, em Bariri.

Mandados também foram cumpridos em Santa Branca, Ubatuba, Várzea Paulista e Mogi das Cruzes e São José do Rio Preto.