Descoberto esquema de corrupção na Fundação Theatro Municipal

 

No último dia 17 de dezembro, a  Controladoria-Geral do Município de São Paulo e o Ministério Público Estadual cumpriram mandados de buscas e apreensão  na casa do ex-diretor geral da Fundação Theatro Municipal, José Luiz Herencia, e em outros três locais. Herencia está sendo acusado de firmar contratos superfaturados durante sua gestão no teatro. 

O Theatro tem suas atividades gerenciadas pela Organização Social Instituto Brasileiro de Gestão Cultural.

Segundo a Controladoria as investigações começaram porque as contas de 2015 no Theatro não fechavam. O Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), do Ministério Público do Estado de São Paulo, agiu em conjunto com a Controladoria-Geral do Município e com os apoios do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Capital e da 4ª Delegacia Sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro.

Durante a investigação criminal do GEDEC, foi levantado que Herencia, por meio da Fundação, firmou contratos superfaturados para produção de espetáculos musicais e de teatro. Ele é suspeito de ter recebido “propina” através da conta bancária de sua mãe, de sua namorada bem como de conta bancária administrada por ele. Estima-se um prejuízo à Prefeitura Municipal próximo a R$ 20 milhões.

Ele pode responder por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foi apurado, ainda, que foram constituídas várias empresas utilizadas no plano de lavar os valores de procedência criminosa. Essas empresas movimentaram cerca de R$ 3 milhões no período de seis meses, em 2014.

Foram encontrados documentos novos comprobatórios do esquema de corrupção, contratos administrativos da Prefeitura Municipal e documentos correspondentes ao patrimônio conquistado pelo investigado.

O dinheiro desviado teria sido usado para comprar terrenos no litoral Norte, carros e uma parte acabou depositada nas contas da mãe e namorada. Um apartamento avaliado em R$ 6 milhões está no nome da namorada dele. As duas são consideradas cúmplices no caso.

“Nós já iniciamos auditoria nos anos anteriores e esses valores são desvios recentes. Há possibilidade de esse esquema ser muito maior do que o encontrado”, disse o controlador-geral do Município, Roberto Porto, ao SPTV.

Sete produtores culturais estão sendo investigados.

De acordo com o MPE, a  investigação criminal prossegue, inclusive para apurar a extensão da teia criminosa e os fatos ilícitos cometidos por José Luiz Herencia durante sua gestão como Secretário de Políticas Culturais no Ministério da Cultura, nos anos de 2009 e 2010; e como presidente da Associação Amigos do Museu de Arte Moderna.