Déficit de médicos nas unidades terceirizadas de SP gera multas de R$ 51 milhões

Mesmo quando as Organizações Sociais (OSs) de Saúde são submetidas a condições de controle um pouco maiores que o comum, o saldo deste sistema de gestão é negativo.

Conforme noticiou o jornal Estado de SP, as OSs que atuam nas unidades municipais paulistanas utilizaram menos médicos em plantões do que o mínimo estipulado em contrato e por isso foram multadas em descontos de R$ 51 milhões no repasse de verbas de 2014 até hoje.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o valor das multas é cobrado nos repasses mensais feitos às entidades. Só em janeiro, o corte foi de R$ 13 milhões.

Apesar da punição, o déficit de médicos ainda é alto nos postos de saúde terceirizados. Na Assistência Médica Ambulatorial (AMA) Castro Alves, na Capela do Socorro, na zona sul, por exemplo, dados oficiais mostram que faltam oito pediatras para cumprir plantões de 12 horas por dia. Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Vargem Grande, em Parelheiros, também na zona sul, a procura é por médicos generalistas. O posto tem três profissionais a menos do que o número determinado pela Prefeitura.

A fiscalização sobre o andamento das contratações feitas pelas entidades foi implantada pela gestão de Fernando Haddad (PT) em 2013. Os primeiros contratos, já sob as novas regras, foram assinados em outubro do ano seguinte.

As organizações chegam a perder 15% dos repasses na fase inicial do serviço por descumprir as regras.

Segundo levantamento realizado em 2013,  as OSs realizaram naquele ano só 7 de cada dez consultas de especialidades pelas quais foram pagas pela Prefeitura.

O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Eder Gatti Fernandes, alerta para a sobrecarga sofrida por médicos que atuam em equipes incompletas. “Para cumprir as metas estabelecidas pela Prefeitura, eles acabam trabalhando além do tempo e sob pressão da chefia. A equipe mínima virou a equipe padrão, é claro. E, na saúde, você não pode trabalhar sempre no limite. Isso não é bom para ninguém”, afirma.

Tema polêmico nas últimas eleições municipais, a contratação de OSs para gerenciar unidades de saúde foi ampliada ao longo da gestão petista. Com Haddad, os gastos com repasses às entidades cresceram 35%. Em 2013, quando assumiu a Prefeitura, os repasses eram da ordem de R$ 2,3 bilhões. No ano passado, o número fechou em R$ 3,1 bilhões.