De luto, servidores lutam contra as OSs e o sucateamento da Saúde

Trabalhadores protestaram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso contra caos na saúde pública no Estado e a escalada da privatização e terceirização

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Inspiradora a luta dos servidores de Mato Grosso e do espírito Santo, que não se abatem e seguem na resistência contra o desmonte da saúde pública.

No Mato Grosso, os trabalhadores fizeram um protesto na última terça-feira (27), antes de uma audiência para apresentação das metas da Secretaria de Estado da Saúde em 2017, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.

O Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde (Sisma-MT) explica que o ato representa o lançamento do “Movimento em Defesa do SUS” e integra entidades sindicais, instituições de ensino e movimentos sociais.

Os manifestantes levaram um ‘caixão’ para representar o estado da saúde pública no estado. Um “manto” cobria a urna funerária com as palavras “O SUS Pede Socorro”, “Fora OSs na Saúde”, “Corrupção Mata”, Enterro dos Políticos Corruptos”, “Concurso Público Na Saúde Já”.

Os servidores ainda vestiram roupas pretas para simbolizar o “luto na saúde”. O objetivo foi chamar a atenção da imprensa e das autoridades para reivindicações históricas como o fim das OSs e das terceirizações e a realização de concurso para o setor – o que não ocorre há mais de 15 anos.

Os manifestantes criticaram ainda a falta de políticas públicas, a má distribuição de recursos da saúde, o atraso nos repasses de recursos aos municípios, a falta de estrutura e de apoio as ações do Conselho Estadual de Saúde (CES) e, por fim, a precariedade da estrutura das unidades de saúde, que registram falta de equipamentos, medicamentos e recursos humanos.

“A saúde de Mato Grosso está pedindo socorro. O SUS está precário, falta investimento, hospitais estão fechando as portas por falta de dinheiro para gerir os serviços. E quando abrimos os jornais, as mídias sociais, o que vemos é notícia de corrupção [política]. Queremos sensibilizar a sociedade novamente que não está sentindo a própria desgraça”, diz o presidente do Sisma-MT, Oscarlino Alves.

Ele afirma que o ato também marca o início de uma série de palestras mensais que o Fórum irá realizar para apresentar informações sobre a gerência de recursos públicos. O objetivo é mostrar como o baixo investimento na saúde de Mato Grosso tem reflexo dos desvios de dinheiro público por agentes políticos.

Espírito Santo

No último dia 22, os servidores fizeram um protesto contra as terceirizações dos hospitais estaduais durante a reunião do Conselho Estadual de Saúde. Participaram integrantes de movimentos sociais e de sindicatos. O ato ocorreu em frente à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Os servidores denuncia, que o Conselho Estadual de Saúde está sendo cooptado para aprovar a entrega da gestão de todos os hospitais estaduais para a iniciativa privada, na figura das Organizações Sociais.

Conforme noticiou o site Século Diário, o processo de privatização da saúde capixaba tem sido implantado desde o fim de 2011, sem ter passado pelo controle social do Conselho, quando o Hospital Central de Vitória foi entregue à Associação Congregação de Santa Catarina, primeira Organização Social a atuar no Estado. Até outubro do ano passado, outras três unidades foram terceirizadas, também sem consulta ao órgão: Jones dos Santos Neves (Serra), São Lucas – hoje Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE/Vitória) – e o Hospital Infantil de Vila Velha (Heimaba).

A seguir parte da reportagem sobre o assunto, publicada no Século Diário:

Neste ano, o secretário de Estado da Saúde, o economista Ricardo de Oliveira, resolveu apresentar o “O Novo Modelo de Gestão”, que pretende ampliar a terceirização, por atacado, para outras seis unidades: Dr. Alceu Melgaço Filho, em Barra de São Francisco; Roberto Arnizaut Silvares, em São Mateus; Silvio Avidos, em Colatina; Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha; Dório Silva, na Serra; e Infantil de Vitória. Desta vez, porém, resolveu levar a decisão para o Conselho Estadual de Saúde.

Conselheiros que compõem o Comitê Intersetorial de Orçamento e Finanças reclamaram da falta de transparência da Sesa em disponibilizar dados a serem analisados. Segundo a coordenadora do Comitê, Gleicy dos Santos da Vitória, no dia 9 de fevereiro, foi solicitado que a Secretaria disponibilizasse a prestação de contas referente ao programa Rede Cuidar e relatórios de contratos e aditivos firmados com as OSs para reunião no dia 20 passado. Durante o encontro, os técnicos da Secretaria que compareceram ao encontro não levaram tais documentos.

Além de Gleicy, outros conselheiros reclamaram da falta de assessoria técnica contábil para o Comitê, que é responsável em analisar as contas da Sesa e, em caso de irregularidades, denunciá-las ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Esses fatores impedem a efetividade das ações, que também são atropeladas por outros órgãos. A Assembleia Legislativa, por exemplo, aprovou o orçamento da Saúde para o ano de 2018 sem ter passado pelo Conselho. Outro caso é a prestação de contas que a OS que administra o hospital Jayme dos Santos Neves, Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense (Aebes), realiza em outros espaços e não é levada ao Conselho.

Na reunião, foi comunicado que a entidade recebeu oficialmente documentos do Ministério Público de Contas, que, em janeiro, emitiu parecer em que orienta pela suspensão de todos os contratos de aquisição de material hospitalar celebrados entre a Aebes, Organização Social gestora do Hospital Estadual Jayme Santos Neves, e o grupo empresarial familiar Pegurin Libório, formado pelas empresas PH Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, Orthohead Instrumentais e Implantes Cirúrgicos LTDA e Base Hospitalar Comércio de Produtos Hospitalares. Há suspeitas de monopólio nas contratações feitas pela OS, que privilegia sempre o mesmo grupo familiar na compra de material hospitalar.

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