Cubatão tem 8 mortes em 13 dias em unidades de saúde terceirizadas

Oito mortes em 13 dias. Está no Jornal A Tribuna desta quinta-feira (20) o saldo do caos na saúde de Cubatão. As unidades onde foram registrados os óbitos são terceirizadas por organizações sociais. E o que o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) manda dizer sobre o assunto? Que vai ampliar ainda mais esse modelo, fazendo novos chamamentos públicos, que multiplicarão o índice de terceirização na saúde municipal.

É evidente que a falta de um hospital com mais estrutura está diretamente ligada a esse quadro lamentável, assim como a demora para identificação de vagas hospitalares para os cubatenses em outras cidades, por parte da Central de Regulação de Oferta de Serviços em Saúde (Cross).

Mas há em grande medida outro fator que colabora para essa precariedade. A ausência das mãos firmes da Prefeitura na condução do problema. Ao reforçar a vinda de mais OSs na rede, a cidade verá mais do mesmo. Mais desperdício de dinheiro público, encarecimento dos serviços, falta de transparência e fiscalização insuficiente. É sempre importante lembrar que o o Hospital está fechado hoje, após anos sendo comandado por OSs. Elas usavam sem critério o dinheiro público, entregavam menos do que os contratos previam. Por sua vez, o governo passou a atrasar repasses. O dinheiro transferido era sempre insuficiente. Esse círculo vicioso se agravou até o colapso.

Mas esse cenário está prestes a voltar. Não se encara a saúde de Cubatão como política essencial, de estado, como define a Constituição.

Sobre as mortes nas unidades municipais terceirizadas, começou o jogo burocrático de empurra. Um órgão diz que vai apurar. O outro também, mas precisa de mais informações. O tempo vai passar e as vítimas serão esquecidas.

Enquanto isso, as autoridades se dedicam a outro trabalho burocrático. Garantir que as empresas, as tais OSs, continuem fazendo, por milhões de reais por mês, aquilo que a Prefeitura deveria fazer melhor e se nega, alegando que não tem como contratar mais servidores. Nesse sentido, a matéria informa que a Prefeitura garante a celebração de novos contratos de gestão e de serviços em praticamente toda a rede. Cita a UPA do Jardim Casqueiro, Pronto-Socorro (PS) Central, de setores dos programas de Vigilância Sanitária  e do Programa de Saúde da Família.

No PS Central, a Secretaria de Saúde de Cubatão deve aprovar nesta quinta (20), em sessão extraordinária da Câmara, mudanças no PS para ampliar o repasse de serviços a empresas e entidades terceiras. Veja o que informa a Prefeitura na reportagem:

O novo contrato (no PS Central) não exigirá da futura Organização Social (OS) apenas o fornecimento de médicos. Incluirá serviços de lavanderia, que antes estavam ligados aos do hospital. A partir dessa mudança legal, será possível fazer o novo chamamento público para definir a nova gestora. “Algumas situações parecidas ocorreram afetando outros contratos, como o emprego de fisioterapeutas no antigo Programa de Saúde da Família (PSF)”.

Segundo a pasta, entre o final desta semana e início da próxima deverão ser divulgados novos chamamentos públicos para contratar serviços nessas áreas. “A Secretaria da Saúde apenas aguarda o parecer jurídico de conformidade”.

Os chamamentos compreendem a gestão da UPA, Vigilância à Saúde, Divisão de Vigilância Sanitária, Atenção à Saúde (que engloba o antigo PSF e algumas ações ambulatoriais). Já as chamadas relativas ao Hospital (contrato por 15 anos!) e ao PS devem ser divulgada no início da próxima semana, pois estão passando por análise jurídica.

Ou seja, o prefeito Ademário Oliveira (PSDB) está empenhado em enxugar gelo, fazendo mais do mesmo, com um agravante: “gastando muito mais”. Vai conseguir superar sua antecessora em termos de irresponsabilidade administrativa e descaso com a saúde pública.