Cubatão: Pró-saúde atrasa salários do hospital municipal

Uma novela daquelas bem mexicanas com final infeliz e que se arrasta há anos. A relação entre a Prefeitura de Cubatão e a Organização Social (OS) Pró-Saúde, que administra o Hospital Municipal Luiz de Camargo da Fonseca e Silva, bem que poderia ganhar o título de melodrama regional. E seria bom mesmo se tudo não passasse de mera fixação. Mas os problemas decorrentes de anos de contratos aditados entre empresa e governo por bons milhões do contribuinte são bem reais.

Em cena, como protagonista, a irresponsabilidade de um governo que ficou refém das terceirizações na saúde.  Na plateia, o povo cubatense, que paga caro pelo ingresso desse circo de horrores que virou a saúde pública no município.

 

Vamos aos fatos, noticiados pelo portal do Jornal A Tribuna de Santos, nesta segunda-feira (10/8). Segundo o periódico digital, mais uma vez os funcionários do Hospital Municipal Luiz de Camargo da Fonseca e Silva, de Cubatão, estão sem receber. Já seriam dois meses de pagamento atrasado.

A matéria sugere o mesmo enredo de sempre: OS joga a culpa na Prefeitura e Prefeitura diz que está tudo sob controle, que está cumprindo o cronograma previamente acertado com a organização e que vai ficar tudo bem para a população.

Veja o que traz a reportagem:

Funcionários de hospital cobram salários atrasados em Cubatão

Os funcionários do Hospital Municipal Luiz de Camargo da Fonseca e Silva, o Municipal de Cubatão, estão sem receber salários há mais de dois meses. E há informações oficiosas de que isso estaria ocorrendo também com o pagamento de médicos e dificultando a compra de remédios.

A causa está na frequente demora na liberação de repasses das verbas devidas pela Prefeitura para o pagamento da prestação de serviços prestados pela mantido pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar – organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) com a qual o Município mantém contrato.

Segundo informações, os constantes impasses na liberação dos recursos estimulam a disposição da diretoria da Pró-Saúde de antecipar o fim do contrato de gestão do hospital.

Repasse

Nesta segunda-feira (10/8), a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cubatão informou que, até agora, “não recebeu qualquer informação oficial, por parte da Pró-Saúde, sobre a entrega de concessão do hospital”.

Mas, de acordo com o cronograma acertado com a direção da entidade, garantiu que o “ressarcimento das parcelas devidas será feito hoje, quando o Município recebe os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e promove o pagamento de seus prestadores de serviços e fornecedores”.

O atraso no pagamento de salários no hospital tem sido rotineiro nos últimos meses. Sempre há atrasos, segundo uma enfermeira que não quis se identificar, com medo de represálias. “A direção do hospital não dá nenhuma satisfação sobre os atrasos, nem de que forma colocará os débitos em dia. Se esconderam atrás de um (comunicado pelo aplicativo de mensagens por telefonia celular) WhatsApp. Foi assim que o diretor do hospital falou com a coordenadoria do hospital, dizendo que não daria para pagar os nossos salários”, revelou.

Ainda de acordo com ela, “no mesmo dia, pagaram todos os fisioterapeutas. Se tem uns dez fisioterapeutas no hospital, é muito. O grosso, mesmo, não recebeu um centavo. Nós passamos o Dia dos Pais sem poder comprar um presente. Sofremos ameaças, também. Dizem que, se não formos trabalhar, vamos ser mandados embora”.

Hospital nega

A direção do Hospital Municipal de Cubatão mencionou ontem que não procedem supostas reclamações de atrasos no pagamento de médicos, enfermeiros e pessoal administrativo. Porém, em nota para A Tribuna, escreveu que “o pagamento dos colaboradores do HMC, com vencimento em 6/8, será efetuado tão logo o Município faça o repasse mensal previsto em contrato”.

Sobre a remuneração dos médicos, o HMC também aguarda repasse do Município. A direção informou, ainda, que contrata o serviço de fisioterapia de uma entidade terceirizada, responsável por efetuar o pagamento dos profissionais. Por isso, não cuida dos pagamentos de modo direto.

A Pró-Saúde também mencionou ser “falsa a informação de falta de medicamentos para os usuários atendidos pelo HMC. Apesar dos recorrentes atrasos nos repasses do Município, a direção do HMC vem trabalhando incansavelmente para evitar riscos de problemas no atendimento à população”.

A Pró-Saúde salientou que faz a gestão plena do Hospital Municipal de Cubatão mediante contrato com o Município e “rechaça qualquer tipo de especulação em relação ao término do contrato”.

 

Sistema organizado para lucrar às custas do SUS

As OSs nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível mordersobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.