Cubatão: onde o futuro repete o passado desastroso

Cubatão é a cidade da Baixada Santista com mais experiência no modelo de gestão em saúde por Organizações Sociais (OSs). São 14 anos de terceirização no hospital municipal, contradizendo a teoria de que a iniciativa privada é a salvação para os problemas dos serviços púbicos.

Não é à toa que o hospital está fechado desde o ano passado, após administrações terceirizadas desastrosas. Primeiro foi comandado pela Pró-Saúde, em período que durou 12 anos, depois pela AHBB, por mais cerca de um ano e meio.

Em ambos os casos, os términos de contratos com as OSs foram traumáticos para a população e para os trabalhadores. A interrupção das duas gestões viraram verdadeiras batalhas entre empresas e Prefeitura, envolvendo, de um lado reclamações de atraso nos altos repasses, de outro ineficiência e falta de transparência no uso do dinheiro.

Quando foi implantada em Cubatão, no primeiro mandato do então prefeito Clermont Silveira Castor (PL), essa modalidade de gestão era uma novidade. A Lei Federal 9.637, que instituía o Programa Nacional de Publicização, por iniciativa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, tinha menos de 5 anos.

O tempo foi passando e mostrando os resultados práticos negativos dessa alternativa adotada em vários municípios e estados. Exemplos de ineficiência, má gestão, desperdício de dinheiro, desvios de verbas etc se multiplicaram na mesma proporção da criação de novas OSs e de celebração de novos contratos.

Apesar disso, a área virou um mercado rentável para empresários dos setores médico e hospitalar que fundaram suas OSs como braços de seus negócios. Com pouca fiscalização, o caminho foi livre para os que buscavam lucro certo.

Nos governos cubatenses mudaram os partidos no comando, mas não a maneira de enxergar a saúde pública. Com o PT no poder, as OSs ganharam ainda mais força. Hoje há entidades em várias unidades e programas de saúde, que vão desde o setor primário (rede de atenção básica), até os serviços em níveis secundário (UPAs e PSs) e terciário (hospital).

O Hospital fechou após anos de gastança com contratos mal fiscalizados. Terceirizados foram caloteados e seguem sem os salários e benefícios. A população segue sem assistência.

Nas UPAs e PSs o serviço é mal avaliado. No PS Central a OS contratada virou protagonista de reportagens em rede nacional de TV por contratar médicos via whatsapp. Na Estratégia de Saúde da Família (ESF) tanto o Tribunal de Contas do Estado quanto o Ministério Público já apontaram a ilegalidade da terceirização. Por anos o serviço funciona como extensão dos gabinetes de vereadores ligados às entidades e aos governos de plantão.

Como se pode ver, o atual prefeito, Ademário Oliveira (PSDB), herdou um grande arquivo vivo dos efeitos nefastos da terceirização via organizações sociais e oscips. E escolheu repetir o mesmo erro cometido por seus antecessores. A dimensão do erro, no entanto, é mais profunda, pois o tucano não pode alegar que desconhece o estrago que a terceirização da saúde provocou. Quem vai pagar caro por tanta irresponsabilidade, mais uma vez, é quem mais precisa de ajuda.

 

Fundação que pode assumir Hospital quis desamparar 11 mil aposentados da antiga Cosipa

O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) prometeu na imprensa a reabertura do Hospital Municipal para o aniversário da cidade, no dia 9 de abril. Ele vem dando sinais de que deve escolher como nova gestora do equipamento a Fundação São Francisco Xavier, ligada à Usiminas.

Esta é mais do que nunca uma escolha que resultará no aprofundamento da visão mercadológica da saúde na Cidade. Isso porque a entidade é a mesma que gere o plano de saúde dos aposentados da antiga Cosipa. A mesma que, em 2011, surpreendeu a categoria com aumento de quase 60% no valor das mensalidades. O aumento abusivo foi barrado na Justiça, mas a empresa não desistiu de prejudicar os cerca de 11 mil metalúrgicos inativos, em nome do aumento de seus lucros.

Em dezembro do ano passado, houve uma nova investida, que levaria à majoração de até 100% no valor do plano, por conta de mudanças relativas às cobranças por faixa etária. O atual plano ficaria extinto e os beneficiários se adequariam às novas condições estipuladas pela Fundação. Houve manifestações e o Sindicato dos Metalúrgicos conseguiu barrar mais esse ataque na Justiça.

Segundo a decisão de primeira instância, a Cosaúde, operadora ligada à Fundação São Francisco Xavier, não pode encerrar as atividades do convênio médico e nem obrigar os usuários a migrarem para outros planos. Se a empresa descumprir a determinação, terá de pagar uma multa diária de R$ 40 mil. A Fundação já recorreu e a briga jurídica deve se estender.

Esse é o perfil de organização classificada como “ entidade do terceiro setor”, que pode assumir a administração do Hospital Municipal de Cubatão. Para piorar, ela vem inclusive com a missão de reservar parte das instalações do prédio municipal para planos de saúde particulares!

Ou seja, um ótimo negócio para a empresa, que lucrará duplamente com uma estrutura pronta. Segundo a imprensa, representantes do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) já estiveram no local para analisar as condições do equipamento. É o tiro de misericórdia na saúde cubatense, entregue ao capital, no mais alto estilo tucano.