CPI das OSs ouve servidores e deve convocar ex-deputado Pedro Henry

É bom que todos saibam quem foram e são os defensores do modelo de gestão por meio de organizações sociais em setores públicos como saúde, educação e cultura. O ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT) é um deles. Condenado no processo do Mensalão por corrupção ativa e passiva, o ex-parlamentar atuou como secretário de Saúde em 2011, quando defendeu e permitiu a terceirização do setor.

Henry deverá prestar depoimento em junho à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que investiga a atuação das organizações sociais de saúde (OSS) no estado.

Instalada em maio deste ano, a CPI deverá analisar os contratos feitos entre o governo e as OSS, os valores pagos, além dos atrasos nos repasses aos municípios mato-grossenses. Sete hospitais chegaram a ser administrados por organizações sociais de saúde nesse período, mas atualmente são três unidades regionais administradas por elas e que foram contratadas pelo governo na última gestão. Entre eles estão os hospitais de Cáceres, Rondonópolis e Sorriso. Os demais estão sob intervenção do Estado.

Ao site G1, o deputado José Domingos Fraga (PSD), relator da CPI, ressaltou que a saúde é  de responsabilidade do estado. “Dessa forma, vamos apurar o trabalho desenvolvido nos hospitais e o uso do dinheiro público na área, já que foram pagos altos valores às OSS”, declarou. Ele disse ainda que o ex-secretário deverá ser convocado após oitivas de alguns servidores da Secretaria de Saúde para embasamento dos fatos.

Inicialmente, os parlamentares, membros da CPI, deliberaram pela convocação de duas servidoras da Saúde, cujas oitivas foram marcadas para a próxima terça-feira (2/06), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Também serão ouvidos todos os membros da Comissão Permanente de Contrato e Gestão de Saúde da pasta. Posteriormente, deverá ser convocados representantes das OSS.

Divisão de trabalho
O presidente da CPI é o deputado e médico Leonardo Albuquerque (PDT). Cada parlamentar ficará responsável por obter informações sobre os hospitais regionais. O relator investigará as ações de saúde e financeira realizadas no Hospital Regional de Sorriso, e ainda apurar os repasses feitos pelo governo aos municípios e às OSS.

O deputado Saturnino Masson (PSDB) deverá averiguar a situação no Hospital Regional de Cáceres. Já o parlamentar Emanuel Pinheiro (PR) vai atuar junto aos hospitais Metropolitano, em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá; São Camilo, em Rondonópolis, e à Farmácia de Alto Custo, na capital. O deputado Pedro Satélite (PSD) deverá realizar as vistas “in loco” aos hospitais regionais de Colíder, Sinop e Alta Floresta.