CPI da Saúde pede o afastamento de prefeito de São Pedro da Aldeia (RJ)

E a terceirização segue produzindo novos estragos nos cofres públicos e na saúde de quem precisa do SUS. Em São Pedro da Aldeia, no Rio de Janeiro, a última quinta-feira (10) foi marcada pela conclusão do relatório final de uma CPI da Saúde que apura há seis meses denúncias diversas no setor.

No relatório irregularidades encontradas em processos de licitação embasam o pedido de afastamento do prefeito Cláudio Chumbinho, além de envolvidos nos processos licitatórios.  Todos os dados foram encaminhados ao Ministério Público.

Veja reportagem em vídeo sobre o assunto.

Nas 63 páginas o documento resume mais de 20 mil documentos e processos analisados. As investigações começaram em junho deste ano, depois que vereadores receberam denúncias de moradores sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde da cidade.

Em julho a Prefeitura firmou um contrato de R$ 38 milhões com uma Organização Social (OS) para administrar o pronto-socorro de São Pedro, que também foi alvo de investigações, já que foi descoberto que o ex-presidente da organização é o atual secretário municipal de Saúde.

Trata-se da OS Geração de Semelhantes.

Remédios

Conforme o relator da CPI, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia gastou cerca de R$ 1,7 milhão para a compra de remédios em 2013. Em 2014, esse gasto foi de R$ 4,5 milhões. O relatório afirma que este é um dos indícios que demonstram superfaturamento. Um dos exemplos é um documento que mostra que a unidade de um determinado comprimido foi comprada em 2015 por mais de R$ 5,00. A comissão fez uma pesquisa em uma cidade vizinha e concluiu que o mesmo comprimido custa apenas R$ 0,18.

“Ficou certo das empresas saberem que iriam ganhar. Ganhando, elas superfaturaram, causando imenso rombo no cofre público”, afirmou ao G1 o vereador José Martins.

Todos os documentos e o relatório final da CPI serão entregues ao Ministério Público, Estadual e Federal, além da Polícia Federal. O relatório sugere, ainda, que o MP peça o afastamento do prefeito Cláudio Chumbinho.

“Sugiro [o afastamento] não só do prefeito mas de todos os envolvidos diretamente, a equipe de licitação que não cumpre a lei de licitação. Se não tivesse a conivência dele não estaria acontecendo o que está acontecendo em São Pedro da Aldeia”, finalizou o presidente da CPI, José Martins.

A assessoria da Prefeitura de São Pedro da Aldeia disse em nota que ainda precisa conhecer todos os detalhes do relatório final da CPI e que vai se posicionar nesta sexta-feira (11). O diretor da Organização Social que administra o pronto-socorro, Mauro Torres, disse que não foi notificado pela Câmara de São Pedro, mas negou as denúncias sobre o mau atendimento na unidade e as suspeitas de vantagens em relação à administração municipal.