CPI DA QUARTEIRIZAÇÃO RONDA DE NOVO A FUABC

Se não for mais um jogo de cena, a Câmara de São Caetano deverá engrossar a lista de municípios que tentam jogar luz no nebuloso mundo da terceirização e quarteirização em volta da Fundação do ABC, a organização social que gerencia praticamente todas as unidades de Saúde da região do ABC.

Em Santos, a empresa, presente desde 2016 na UPA Central, tem demostrado diariamente o preço da ineficiência e da irresponsabilidade com a população que precisa do SUS e com os recursos públicos.

Recentemente mostramos também muitas irregularidades e denúncias sobre a atuação da OS em Mauá. Em 2019, um escândalo envolvendo o aparelhamento da Fundação também ganhou a mídia, após reportagem investigativa da rádio CBN. Até se cogitaram CPIs em cidades como São Bernardo. No final, nada aconteceu. Relembre aqui.

Em Ribeirão Pires, a OS também foi alvo de CPI, em 2015 (Veja aqui).

Veja abaixo a matéria do Diário do Grande ABC sobre o novo possível movimento no sentido do legislativo investigar a poderosa empresa:

Em S.Caetano, oposição cogita CPI de contratos da FUABC

Vínculos com firmas quarteirizadas que prestam serviços na cidade viram alvo de requerimento

Vereador de oposição na Câmara de São Caetano, César Oliva (PSD) protocolou ontem requerimento em que questiona o governo do prefeito Tite Campanella (Cidadania) sobre contratos celebrados pela FUABC (Fundação do ABC) com empresas que prestam serviços à cidade. O parlamentar afirmou que, a depender do desfecho do caso, possíveis irregularidades nos acordos podem ser alvos de CPI da saúde.

Assim como em Mauá, o requerimento de Oliva visa passar pente-fino nas subcontratações feitas pela FUABC, que detém a gerência dos equipamentos de saúde na cidade. O documento mira, a princípio, acordos com as empresas Acapulco Terceirização de Serviços; Cap Serviços Médicos e a Aleluia Serviços Médicos. “Eu entendo que o papel do vereador, principalmente neste período de pandemia de Covid-19, é de fiscalizar os gastos do poder público com saúde. Eu recebi diversas reclamações sobre os contratos da FUABC. Há indicativos de que algumas dessas firmas sequer possuem certidões (obrigatórias para prestação de determinado serviço)”, pontuou Oliva.

O oposicionista cita, dentro deste contexto, até a hipótese de propor a abertura de CPI, mas ponderou que, por ora, a ideia é a de criar comissão temporária para averiguar a regularidade dos contratos. “Não está descartada (uma CPI). A CPI seria (aberta) a partir do momento que tenhamos a certeza de que há indícios de irregularidades. Até o momento, temos reclamações e denúncias, mas não temos as informações suficientes”, disse.

O requerimento de Oliva pede ao Palácio da Cerâmica que forneça à casa cópia integral dos contratos firmados com as empresas; dados sobre as datas de início, término da vigência e o valor de cada acordo; nomes de outras firmas que, eventualmente, participaram das licitações que culminaram com os contratos questionados. O documento exige ainda que o Paço detalhe “nome, remuneração, função, unidade em que trabalha e escala de serviços de cada profissional” ligado às empresas. “Eu espero que haja sensibilidade por parte da base governista. Não estamos querendo fazer caça às bruxas nem política com isso, mas é o nosso papel levantar informações que deveriam estar disponíveis de forma transparente e não estão. Devemos essas informações à população”, frisou Oliva.

O Diário mostrou no mês passado que contratos com quarteirizadas também foram alvos de questionamentos em Mauá. O vereador Irmão Ozelito (PSC) apresentou requerimento em que questiona o governo Marcelo Oliveira (PT) sobre contratos de gerenciamento das unidades de saúde da cidade. O documento tratava sobre a empresa responsável pelo gerenciamento das quatro UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) na cidade. Atualmente, a FUABC opera em território mauaense por meio de acordo extrajudicial assinado na gestão do ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB).