Contrato da FUABC em Mauá terá auditoria

A Prefeitura de Mauá está em uma guerra não declarada com a Fundação do ABC. Não é de hoje que o governo atual vem demonstrando grande insatisfação com a qualidade dos serviços prestados pela organização social e sinalizando que quer reduzir o espaço da entidade na saúde da cidade. Por sua vez, a FUABC alega que a administração municipal está em débito, com parcelas atrasadas em montante que supera R$ 100 milhões.

O Governo admite que há uma dívida, mas questiona os valores, que deverão passar por uma auditoria interna. Com a queda de braço, quem tem sofrido são os pacientes. Nesta terça-feira, exames de imagem foram paralisados no Hospital Doutor Radamés Nardini, gerenciado pela OS. Pacientes ficaram sem raio-x, ultrassonografia e tomografia devido à suspensão dos trabalho pelos funcionários da quarteirizada, que alegam falta de pagamento. Segundo noticiou o Jornal Diário do Grande ABC, a OS deve para a SPX Imagens, empresa responsável pelo serviço, cerca de R$ 1,2 milhão. O atraso no repasse ocorre desde junho.

Os 19 funcionários cruzaram os braços e denunciaram que estão recebendo o salário dividido em três parcelas desde o início do ano.

Além dos quarteirizados, ex-funcionários da FUABC, demitidos recentemente também sofrem para receber as verbas rescisórias, que envolvem cerca de 100 trabalhadores e um montante.  Veja aqui

Esse é o ciclo maldito das OSs na saúde. Primeiro elas se instalam, ganhando milhões. Os governos torram quantias mais altas do que se estivessem executando diretamente os serviços. Depois de alguns meses atendendo satisfatoriamente, a qualidade começa a cair. A situação financeira das cidades vai piorando.

A relação entre OS e poder público se desgasta na medida em que a população começa a cobrar. Quando há esse movimento, a OS acaba saindo da cidade quando finda o contrato ou quando uma das partes acaba rescindindo. E nesse momento o estrago é ainda maior. Os serviços são deixados desmantelados e os trabalhadores muitas vezes ficam sem receber. A OS mira outras cidades, disputa novos chamamentos públicos e consegue espaço em outras administrações, onde o processo nefasto recomeça. E assim, de município em município, os diretores das OSs vão enriquecendo. Arrasando o SUS!

Atualmente, Santos passa pela fase em que os serviços pioram dia a dia. Resta saber se a população vai assistir ou vai reagir para varrer a terceirização da saúde.

Auditoria

“É um verdadeiro imbróglio”. Foi deste jeito que o secretário de Saúde de Mauá, Márcio Chaves (PSD), resumiu os problemas em torno do contrato da Fundação do ABC com o município. Em entrevista exclusiva ao RDtv, no último dia 21, o chefe da Pasta relatou os detalhes da relação entre as duas partes que envolve cobrança de dívidas e pagamento de empréstimos. Explicou que será feita uma auditoria interna e explicou que alguns pontos do contrato estão “devidamente” relatados e contabilizados, porém outros tantos estão em “incógnitas”.

Afirmou que o município terá  de abrir “a caixa preta” deste contrato. Um dos principais pontos de divergências está no repasse realizado pela Prefeitura para a Fundação desde o ano de 2010, quando o contrato foi iniciado.

“O contrato é de R$ 168 milhões, mas já foram repassados R$ 180 milhões, é o que está contabilizado. Então entra uma pergunta, como eles (Fundação) não pagaram as verbas indenizatórias dos funcionários demitidos no primeiro semestre? A questão é que eles alegam que existe uma dívida”, afirmou o secretário.

Parte da dívida está relacionada com a demissão de mais de 100 funcionários no início do ano. A estimativa é de que o custo com essas indenizações varie entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões. Outros R$ 37 milhões são referentes ao recolhimento do Imposto de Renda na fonte, algo que também é cobrado pela entidade.

Atualmente Mauá possui 2,2 mil funcionários da Fundação do ABC. Cerca de 50% estão alocados no Hospital Nardini.