Contra terceirização da saúde! Conselheiros fazem passeata em MS

Cansados das ameaças de terceirização em massa em Mato Grosso do Sul, conselheiros que estavam reunidos na 8ª Conferência Estadual de Saúde marcharam nesta quinta-feira (17/9) contra o que consideram um retrocesso na política de saúde do Estado.

Cerca de 400 pessoas saíram do encontro e fizeram uma passeata pelas ruas de Campo Grande até a Assembleia Legislativa, em protesto ao comando da gestão da saúde por organizações sociais (OSs).

Conforme noticiou o Correio do Estado, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rafael Bueno, lembrou que em outros estados já foi constatada a ineficiência da terceirização no serviço. Segundo ele, o Tribunal de Contas de São Paulo atestou que esse tipo de organização traz problemas “insanáveis”.

“Por que não aguardou a opinião do Conselho e não ouviu a sociedade? Não entendemos que o Estado precise ter a saúde terceirizada”, disse o presidente do conselho.

Projeto

No mês de julho, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) encaminhou à Assembleia o projeto que possibilita a terceirização de todos os hospitais estaduais.  Em março deste ano, ele esteve em Goiânia (GO) para conhecer o sistema onde os hospitais já funcionam sob gestão das OSs.

Para Bueno, presidente do Conselho Municipal de Saúde, o poder público não tem colaborado para manter o atendimento adequado no SUS. “Os recursos não estão sendo aplicados de forma correta, pois o governo atual está aplicando a ‘lei de rateio’, tirando recurso de uma secretaria e aplicando em outra”, afirmou Bueno, desta vez ao site Campo Grande News.

“Implantar essas entidades sem ter consultado os conselhos é uma falta de respeito com os profissionais que buscam um melhor atendimento. Aqui existem muito profissionais que estão batalhando por melhorias e nada é transparente, pois os conselheiros não tem acesso a decisões”, disse.

Já na Assembleia, ao conseguirem tomar a palavra, os manifestantes reforçaram o posicionamento contrário do Conselho à privatização. “Estávamos na audiência para protestar e viemos aqui para nos colocar contra a aprovação das OS que nos foi imposta goela abaixo e que está destruindo a saúde do MS. Tanto Goiás como em São Paulo onde as OS já existem, há muitos problemas de dinheiro público. Modernizar não é terceirizar”, declarou Ricardo Bueno.

Em Santos…

O Conselho Municipal de Saúde de Santos (CMSS) se comportou de forma radicalmente oposta ao Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso. Na época em que a proposta de lei das OSs foi para votação na Câmara era nítido que o prefeito Paulo Alexandre (PSDB), com apoio da maioria de vereadores de sua base, conquistaria a vitória.

Não ouve sequer uma audiência pública para discutir o assunto com a sociedade e o projeto foi aprovado a toque de caixa. E o que o CMSS fez? Absolutamente nada! Foi omisso e permitiu que esse retrocesso se instalasse em Santos com maior facilidade. Saiba mais sobre o assunto:

Uma entrevista surreal com o presidente do Conselho Municipal de Santos

Entidades que compõe Conselho de Saúde se calam sobre OSs

 

 

SISTEMA FRAUDULENTO ORGANIZADO PARA LUCRAR ÀS CUSTAS DO ESTADO

Ocips e Organizações Sociais (OSs), ONGs e outros tipos de entidades “sem fins lucrativos” recebendo dinheiro público nada mais são que empresas com redes de atuação muitas vezes bem organizadas e sofisticadas para lucrar burlando os mecanismos de controle de gastos em áreas públicas e fraudando o estado. Quase sempre atuam em vários municípios de mais de um estado da federação.

Conforme documento da Frente em Defesa dos Serviços Públicos, Estatais e de Qualidade, “OSs e oscips somente se interessam em atuar em cidades e em serviços onde é possível morder sobretaxas nas compras de muitos materiais e equipamentos e onde pode pagar baixos salários. O resultado é superfaturamento em todas as compras (o modelo dispensa licitação para adquirir insumos e equipamentos), a contratação sem concurso público de profissionais com baixa qualificação e, por vezes, falsos profissionais.

O dinheiro que é gasto desnecessariamente nos contratos com estas empresas sai do bolso do contribuinte, que paga pelos serviços públicos mesmo sem utilizá-los e acaba custeando o superfaturamento e os esquemas de propinas para partidos e apadrinhados políticos”.

Santos está caminhando nesta direção desde o final de 2013, quando o governo municipal criou o projeto de lei das OSs e os vereadores a transformaram em lei sem qualquer discussão com a população.

A primeira unidade a ser terceirizada será a UPA que substituirá o PS Central. O contrato deve ser assinado nesta semana e os trabalhos da Fundação ABC, escolhida para tomar conta da unidade, começam 45 dias depois. Há a intenção do governo em firmar contratos no Hospital de Clínicas (antigo Hospital dos Estivadores) e também em unidades e programas da área da Cultura, Educação, Esporte e Assistência Social.

Para saber mais sobre esse verdadeiro golpe em andamento leia a cartilha Santos, Organizações Sociais e o Desvio do Dinheiro Público.