Conselhos vão à Justiça contra responsáveis por crise na saúde do Rio: Governo e OSs

Representantes de conselhos de medicina, enfermagem e associações de classe anunciaram nesta terça-feira (22/12) que acionarão a Justiça contra os responsáveis pela crise na saúde que fechou ou deixou em condições precárias diversos hospitais e unidades de saúde do estado na Baixada Fluminense e no Rio.

Além das três esferas de governo, duas organizações sociais de Saúde e a Fundação Rio Saúde devem ser colocadas na ação.

Conforme noticiou matéria do G1, Pablo Vázquez, presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), denuncia que pacientes estão morrendo devido à falta de atendimento. “É inaceitável que isso esteja acontecendo, e vamos encontrar com a Defensoria Pública do Rio e o Ministério Público para responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis”.

O déficit na saúde, segundo ele, seria de mais R$ 700 milhões. Em meio ao caos, o secretário estadual de Saúde, Felipe Peixoto, anunciou que deixará o cargo para concorrer à Prefeitura de Niterói.

Estrago

Segundo o Cremerj, pelo menos 24 unidades de saúde do Rio estão sendo afetadas pela falta de repasse de verba do governo estadual às organizações sociais responsáveis pela gestão dos locais. Os dados são baseados em denúncias e notificações de médicos e diretores ao Cremerj, nas o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro (Coren-RJ) também registrou denúncia sobre a gravidade da situação em 28 unidades, sendo 17 hospitais e 11 unidades de pronto-atendimento (UPAs).

De acordo com o Cremerj, na semana passada, alguns hospitais estaduais, como o Albert Schweitzer, o Getúlio Vargas, o Adão Pereira Nunes e o Heloneida Studart, conhecido como Hospital da Mulher, restringiram o atendimento de emergência, reduziram o número de leitos em até 50% e suspenderam as cirurgias eletivas. Todos são terceirizados e enfrenta, paralisações de funcionários sem salários e também falta de materiais.

Para o presidente do Cremerj, Pablo Vazquez, esta é a pior crise já enfrentada pelo setor de saúde no estado. “É uma crise muito grave, os hospitais estão fechando o atendimento às emergências, estão diminuindo o número de leitos e é necessário e urgente que haja uma solução para essa crise. Houve escassez de recursos, é o que os governos dizem, o que, para nós, é inaceitável é que se tenha permitido chegar a essa situação.”

Segundo o Cremerj, as UPAs de Barra Mansa, Botafogo, Cabo Frio, Caxias, Jacarepaguá, Manguinhos, Marechal Hermes, Niterói, Nova Iguaçu, Cabuçu, Realengo, Ricardo de Albuquerque e São Gonçalo estão fechadas.

O diretor do Sindicato dos Médicos, Júlio Noronha, também afirma que esta é a pior crise na área de saúde no estado e diz que os culpados pelos problemas precisam ser punidos. O médico disse que o sindicato vai entrar na Justiça para bloquear os bens das organizações sociais e de seus diretores. “A organização social é corresponsável – nós vamos atrás delas para bloquear os bens para poder pagar pelo menos o salário do trabalhador. Tem organização social que está com o salário de outubro atrasado. Vamos atrás da penhora dos bens dos diretores das organizações sociais também.”

A presidenta do Coren-RJ, Maria Antonieta Tyrrel, lembra que a categoria é a maior da área de saúde no estado, com 230 mil profissionais entre enfermeiros, técnicos e auxiliares, e decretou estado de greve pela gravidade da situação, em assembleia realizada na última segunda-feira (21/12).

Modelo de OSs é mais eficiente onde?

Há uma greve das OSs na saúde porque elas deixaram de receber seus repasses por conta da crise. É o que o presidente do Conselho Regional de Medicina, Pablo Vazquez, afirmou em entrevista editada no programa RJTV. “Não é greve dos funcionários. Quem está em greve são as OSs. As OSs é que estão deixando a população na mão sem atendimento”.

Assista aqui a reportagem do RJTV sobre o assunto.