Conselho de Cultura resiste contra projeto de OSs do Governo de Santos

Seguindo sua estratégia de entregar os serviços públicos a empresas via contratos com Organizações Sociais (OSs), o Governo de Santos fez a sua primeira investida na área da Cultura.

Ao contrário do que ocorreu na área da Saúde, o controle social venceu a primeira batalha e se recusou a deliberar a autorização para que a Prefeitura firme contrato com OS para a gestão de três centros municipais de cultura.

Na última segunda-feira (14), o Governo, por meio do secretário de Cultura Fábio Alexandre Nunes, o Fabião, esteve na reunião do Conselho Municipal de Cultura (Concult) para convencer os conselheiros a darem a autorização do órgão para a celebração de parceria que implica em terceirização da cultura santista.

Mobilizados, os artistas e membros da sociedade civil com cadeiras no Concult disseram não ao entreguismo. Com isso, a votação foi adiada.  “Em 10 anos, esta é a primeira vez que a sociedade civil fez a diferença no Concult”, diz o artista de rua Caio Martinez Pacheco.

O entendimento da plenária foi de que dar um aval para a parceria com as OSs é como assinar um cheque em branco, já que não foram apresentadas informações de quaisquer natureza sobre as pretensões da pasta, dados financeiros sobre o modelo de gestão, condições do edital etc.

A reunião contou com a presença do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Santos (Sindserv), Flávio Saraiva, do vice-presidente, Cássio Canhoto, e do diretor sindical Alexandre Manetti. Os sindicalistas foram convidados pelo Conselho para falar dos prejuízos que tal política de terceirização / privatização vem causando na Baixada Santista e no Brasil.

No próximo domingo, dia 21, o Ataque aos Cofres Públicos publica uma matéria com mais detalhes sobre a estratégia do Governo de Paulo Alexandre (PSDB) para empurrar goela abaixo –  como fez na área da Saúde – a terceirização da Cultura.

Reunião

Com a derrota do Governo na última reunião do Concult, a discussão sobre o modelo de gestão dos futuros centros municipais da Vila Progresso, Morro da Penha e Vila Nova foi pautada para o dia 21 de março, às 18h30, no Museu da Imagem e do Som (Av. Pinheiro Machado, 48).

É importante novamente a presença de todos os conselheiros que entendem a ameaça que as OSs representam para uma cultura pulsante e autônoma na cidade de Santos. É necessária a participação de todos da classe artística que não querem ver as futuras oficinas culturais funcionando como mais um cabide de empregos a aprofundar o curral eleitoral que já existe na cidade.

Os equipamentos devem ser inaugurados ainda neste semestre.