Conselheiros de Saúde não dão aval para as OSs no Distrito Federal

Se depender do Conselho de Saúde do Distrito Federal o projeto  do governador Rodrigo Rollemberg de entregar toda a atenção primária em saúde para as Organizações Sociais vai naufragar.

Os conselheiros não deram aval para essa modalidade de terceirização. Ou seja vetaram a proposta do governo, cujo projeto inicial seria em Ceilândia. Em contrapartida, o colegiado apresentará um projeto para reorganização da rede pública para a formação de equipes do Saúde da Família, qualificadas por instituições de ensino públicas e privadas.

Em entrevista ao Jornal de Brasília, o presidente do conselho, Helvécio Ferreira, argumentou que  o órgão já constatou que o maior gargalo da Atenção Primária é a desorganização da rede. “Temos pessoal suficiente para prestar os serviços adequados sem as OSs. Se organizarmos a capacidade instalada em Ceilândia, podemos responder as necessidades da população rapidamente”, disse.

No diagnóstico da rede pública, produzido pelo colegiado, a qualificação dos profissionais no atendimento domiciliar preventivo da população é um dos entraves da rede pública. Segundo o conselho, os servidores poderão ser capacitados por instituições de ensino, a exemplos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Universidade de Brasília (UnB), para atuar de uma forma melhor.

Pela proposta do Conselho, que também têm a função de ajudar a propor políticas públicas para a Saúde, os cursos seriam voltados para diversas áreas como enfermagem, nutrição e principalmente a capacitação dos agentes comunitários de saúde. “Os agentes são os olhos do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles devem identificar as reais necessidades dos pacientes e coletar as informações primárias para a elaboração das políticas públicas”, enfatizou Ferreira.

Conselho Nacional de Saúde também é contra OSs

Em manifesto divulgado no ano passado, o CNS se posicionou oficialmente contra a adoção de modelos privatizantes de gestão e pede a revogação das leis que deram origem às Organizações Sociais, às Oscips, às Fundações Estatais de Direito Privado e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Confira aqui.

Veto é apenas político

O veto tem um caráter técnico, simbólico e político. No entanto, juridicamente, o GDF pode levar a frente as contratações mesmo sem o aval dos conselheiros. O Jornal de Brasília entrevistou a a mestre em direito público, Denise Vargas, e ela acredita que a decisão do conselho não é impeditiva para o Rollemberg seguir adiante com a terceirização. “É um órgão colegiado, mas o gestor máximo é o chefe do Executivo”, comentou.

Ainda assim, o Conselho pode e deve acionar órgãos de fiscalização para impedir eventuais contratações. Ministério Público e Tribunal de Contas DF já manifestaram sérias ressalvas em relação ao novo modelo sugerido pela gestão Rollemberg.

GDF vai seguir cronograma apesar de escândalos

A denúncia de um suposto esquema de corrupção na secretaria de Saúde abalou o governo. No entanto, a gestão Rollemberg decidiu manter o cronograma de lançamento dos editais de chamamento público para a contratação de OSs para a Atenção Primária em Ceilândia e a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Segundo a secretaria de Saúde, o Palácio do Buriti espera começar o processo de contratação a partir do final de agosto. A parceira com as OSs é a espinha dorsal do programa Brasília Saudável, cuja proposta é reforçar a prevenção e o atendimento básico para reduzir o número de pacientes nas emergências dos hospitais. Em uma conta aproximada, o GDF investirá R$ 248 milhões.