Como em Cubatão, terceirização do Hospital de Sinop também deu errado e trabalhadores ficam na mão

Qualquer semelhança não é mera coincidência! A história do Hospital Municipal de Cubatão parece estar se repetindo na cidade de Sinop, no Mato Grosso, ou vice-versa.

Em ambos os municípios a terceirização de hospitais por meio de Organizações Sociais (OSs) não deu certo. O modelo pouco transparente e eficiente ruiu, o poder público foi obrigado a intervir na gestão e agora funcionários terceirizados sofrem para ter salários e benefícios em dia e até verbas rescisórias.

A diferença é que na cidade mato-grosense os médicos do Hospital Regional paralisam atividades. Lá também os ex-funcionários estão sem receber, conforme noticiou o site Só Notícias.

Desde a última sexta (16/10), os médicos de Sinop paralisaram as atividades, cobrando o pagamento dos salários referentes aos meses de julho, agosto e setembro. Ao procurarem atendimento os pacientes se deparam com cartazes colados nas portas explicando os motivos do movimento. Conforme a interventora Rejane Potrich Zen explicou ao portal Só Notícias, 30% dos trabalhos estão mantidos com prioridade para casos de emergência.

“Estão paralisados desde ontem (16/10), tinham dado um prazo, que se encerrou, mas a secretaria já vinha discutindo o assunto que deve ser solucionado no início da próxima semana e, consequentemente, o atendimento normalizado”, disse Rejane.

A interventora explicou que os médicos não são contratados direto pelo governo do Estado, mas de empresas terceirizadas, que recebem os repasses do governo.

Ex-funcionários do hospital também relataram que estão tendo dificuldades em relação às rescisões trabalhistas junto ao governo. Ao Só Notícias um deles disse que a situação se arrasta por mais de 90 dias e que não houve o pagamento do vale refeição nos últimos três mês e também não teria sido feito o depósito do FGTS.

Sobre estes assuntos, Rejane disse que tudo está sendo tratado pela secretaria estadual. “Há um parecer da Procuradoria-Geral do Estado de que as rescisões devem ser pagas pela OSS [Organização Social de Saúde]. O hospital está sob intervenção, mas há um contrato ainda, não houve rescisão”.

A interventora do município no hospital ainda afirmou que o governo tem tomado as medidas necessárias em relação às organizações sociais que entraram no governo passado.

O hospital está sob intervenção do governo desde novembro do ano passado, devido a identificação de irregularidades pela Secretaria de Saúde nos serviços prestados pela OSS que antes o administrava.

Enquanto isso, em Cubatão…

O impasse entre a Prefeitura de Cubatão e Pró-Saúde continua. Está previsto para esta segunda-feira (19), mais uma audiência para definir quem será o responsável pelos pagamentos rescisórios dos funcionários da empresa que administrava o Hospital Municipal e que conseguiu na Justiça uma liminar para a rescisão do contrato.

A parceria foi rompida após 12 anos de contrato de gestão do Hospital Municipal (Dr. Luiz de Camargo da Fonseca e Silva), em meio a acusações de ambos os lados (a OS diz que a Prefeitura não repassou tudo que devia; já a Prefeitura diz que repassou muito mais do que a OS informa e que a entidade vinha se negando a prestar contas e a fazer melhorias no atendimento).

Conforme relata o Diário do Litoral, nas duas primeiras reuniões sobre as rescisões trabalhistas, realizadas na última quinta-feira (15/10), as partes não se entenderam. Segundo a Administração Municipal, o pagamento deve ser feito pela Pró-Saúde. Enquanto isso, a organização social garante que a incumbência é da Prefeitura.

“A responsabilidade é da organização social contratante, como pode ser visto no contrato de trabalho entre ela e seus funcionários. Tanto assim que todos os trabalhadores demitidos durante o período em que a Pró-Saúde atua no hospital tiveram suas multas e verbas rescisórias pagas por ela, e não pela Prefeitura”, garante a Administração.

“Na audiência do período da tarde (do último dia 15/10), marcada para discutir a rescisão dos colaboradores do Hospital, a Pró-Saúde apresentou o valor das verbas rescisórias ao Município, que ficou de avaliar o pagamento até a próxima audiência de conciliação (19/10). É importante ressaltar que as verbas rescisórias não estão incluídas nos repasses de custeio do hospital, portanto, devem ser pagas pelo município”, replica a Pró-Saúde.

Atrasos 

A Pró-Saúde ficou meses divulgando atrasos nos salários dos funcionários alegando problemas no repasse da Prefeitura. Em nota, a OS disse que “A Prefeitura repassou à entidade este ano (relativo ao contrato firmado em 2015), o montante de R$ 28 milhões. Ainda há um saldo pendente de R$ 18 milhões”.

Por sua vez, a Prefeitura de Cubatão nega que deva este montante. “Sobre os valores repassados a Pró-Saúde, a Secretaria de Finanças de Cubatão reitera a informação já divulgada de que, de janeiro a outubro de 2015, foram pagos R$ 43 milhões para a empresa”.

Novela

Nesta novela da terceirização sabemos que no fim, seja em Sinop, em Cubatão ou em qualquer outro lugar, quem perde são os trabalhadores e a população. Na cidade comandada pela petista Márcia Rosa, a previsão é de que nesta segunda-feira (19/10) os funcionários serão demitidos pela prestadora de serviço e admitidos pela nova Organização Social (OS) com ou sem acordo.

A nova OS, que assumiu a gestão do hospital na sexta (16/10) chama-se Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que, como já mostramos aqui no Ataque aos Cofres Públicos, mantém uma série de situações nebulosas em outras atuações no interior do estado (saiba mais aqui). O novo contrato – feito de forma emergencial – tem validade de seis meses.