Com OSs Saúde de Pernambuco entra em colapso

O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), morto no ano passado, deixou como herança maldita as Organizações Sociais de Saúde atuando em diversos hospitais e Upas no Estado.

O sistema de gestão compartilhada entrou em crise e a saúde, em colapso. Segundo reportagem do Jornal do Commércio,  cerca de 200 mil pessoas que utilizam, mensalmente, quatro hospitais públicos e oito Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Grande Recife e no interior de Pernambuco, estão prestes a verem reduzida a oferta de serviços como marcação de consultas e de cirurgias, exames de rotina, banco de leite materno e serviço de reprodução assistida.

Boa parte das unidades de saúde geridas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) em Pernambuco está operando no vermelho e a ameaça de redução nos serviços se soma a um fantasma que já assombra os profissionais da área: o atraso de salários.

No Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) – maior organização social de saúde do Estado, responsável por 50% das unidades que funcionam sob este modelo – os cinco mil funcionários entram hoje (13/04) no quinto dia sem receber os vencimentos de março, que deveriam ter sido pagos no dia 8. Apenas na unidade sede, no bairro dos Coelhos, área central da cidade, o déficit acumulado foi de R$ 27,5 milhões em 2014.

 

As oito UPAs administradas pelo Imip (Cabo, Barra de Jangada, Engenho Velho, Caruaru, São Lourenço da Mata, Olinda, Igarassu e Paulista) têm, somadas desde a criação, um prejuízo de R$ 28,4 milhões e atendem, mensalmente, a 83 mil pessoas. Os quatro hospitais que funcionam sob a batuta da OSS – Dom Malan, em Petrolina; Miguel Arraes, em Paulista; Pelópidas da Silveira, no Recife; e Dom Helder Camara, no Cabo de Santo Agostinho – e que atendem a 66 mil pessoas por mês, amargam um rombo de R$ 13,1 milhões.

Mas não era pra ser melhor?

Mais eficiência, menos burocracia, mais inovação. Na propaganda o modelo de gestão via OSS é uma maravilha. Depois que o sistema é implantado, vem a realidade. Em Pernambuco mesmo, não é apenas a população que depende dos serviços que amarga a saúde terceirizada de pior qualidade. Os trabalhadores também penam.

O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas, e Empregados de Hospitais e Casas de Saúde de Pernambuco (Sindpenfermage/PE), ingressou com ações de cumprimento na Justiça do Trabalho, em nome de todos os técnicos e auxiliares de enfermagem dos hospitais metropolitanos e UPAS administradas pelo Imip.

O Imip pagou durante meses os profissionais valores abaixo do piso das categorias, previstos emConvenção Coletiva de Trabalho – CCT . O objetivo das ações de cumprimento é o pagamento da diferença salarial dos técnicos e auxiliares de enfermagem

No período de 01.04.2013 à 31.03.2014 os profissionais deveriam receber o piso salarial de R$ 911,00 e o IMIP pagou um salário de R$703,00, gerando uma diferença salarial de R$ 208,00/mês.

Já no período de 01.04.2014 à 31.03.2015, eles deveriam receber o piso salarial de R$957,00 e o IMIP pagou o salário de R$ 750,00, gerando uma diferença salarial de R$ 207,00/mês.

Isso é terceirização!

Descaso, omissão, sem-vergonhice. Mas pode chamar também de terceirização! Governos “vendem” a ideia de OSS como sendo a salvação para a má qualidade dos serviços que eles mesmos, por incompetência ou má fé, causaram. Santos está prestes a entrar neste buraco sem fundo, após a aprovação das Leis que autorizam as OSs e Oscips na cidade. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) e sua turma de assessores seguem qualificando OSS para atuarem na saúde, educação, cultura, esporte e assistência social.

Os vereadores disseram amém e aprovaram os PLs. Resta aos santistas resistirem. Não às OSs em Santos!