Com OSs, custo médio individual das UPAs do Rio mais que dobra

Mais uma matéria da série “Modelo em Xeque”, do jornalista Daniel Brunet, do blog Emergência, (O Globo).

No texto que reproduzimos abaixo na íntegra, ele mostra com dados precisos aquilo que os políticos sabem, mas preferem ignorar: OSs são mais caras e menos eficientes.

Os políticos neo-liberais sabem disso, mas terceirizam por motivos simples: burlar concursos públicos, burlar licitações, e repassar a gestão de unidades de saúde e hospitais para entidades privadas, que não precisam realizar concurso público e licitação. Mas a verdade é que os serviços não melhoram. Pelo contrário, pioram. Causam mais insatisfações e estudos do Tribunal de Contas de SP apontam que a taxa de mortalidade é maior nos hospitais terceirizados.

Veja a matéria na íntegra abaixo, ou clique aqui para ir direto ao blog.

Com OSs, custo médio das UPAs do estado mais que dobra

As Unidades de Pronto Atendimento do governo do Rio ficaram muito mais caras depois que passaram a ser administradas por Organizações Sociais (OSs). Em 2012, em média, as 27 UPAs consumiram por dia R$ 25,9 mil. No ano passado, cada uma das 30 passou a gastar R$ 57,2 mil diariamente*.

O boletim da Comissão Independente de Análise do Orçamento da Saúde do Estado do Rio, (Ciao/Saúde-RJ), que será divulgado este mês e serve de base para essa matéria, usa dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes). E este deixa de contabilizar uma UPA estadual, que seria a Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, inaugurada em 2011 dentro do Complexo de Gericinó, em Bangu, destinada aos detentos.  

Levando em conta dos dados do boletim do Ciao/Saúde-RJ, o custo médio das UPAs quase triplicou, aumentando 144%, em três anos. Em 2012, era de R$ 8,7 milhões por ano ou R$ 725 mil por mês. No ano passado, quando as OSs já administravam todo o sistema, esse gasto passou para R$ 21,3 milhões por ano ou R$ 1,7 milhão por mês. Um aumento de cerca de R$ 1 milhão por mês, em média, com cada unidade – efeito da atuação das UPAs no sistema de saúde, modelo foi implementado pelo então secretário de Estado de Saúde Sérgio Cortês, no governo Sérgio Cabral.

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) diz que o aumento se dá porque agora a despesa com operacionalização das UPAs inclui os gastos com a folha de pagamento dos funcionários, que são terceirizados. Antes, como todos eram servidores, o gasto com pessoal entrava na conta da área de Recursos Humanos da SES. Além disso, os salários pagos hoje são bem maiores do que os oferecidos em 2012.

O gasto da SES com pessoal diminuiu 59,7% nesse período de transição de modelo. Em 2012, quando não havia OS, a secretaria gastou R$ 1.074 bilhão com pessoal e encargos sociais. No ano passado, foram R$ 432 milhões.

Rio tem hoje 30 UPAs estaduais: uma é para detentos
O número de UPAs oscilou em 2012. Segundo dados do boletim da Comissão Independente de Análise do Orçamento da Saúde do Estado do Rio, (Ciao/Saúde-RJ), a Secretaria de Estado de Saúde teve 24 UPAs de janeiro a junho daquele ano. Em julho, eram 26. Em agosto e setembro, 27. E no restante do ano, 26 unidades. Veja o gráfico abaixo.

A SES gastou R$ 227 milhões – o valor da despesa liquidada, segundo o Portal da Transparência Fiscal do Rio – em Operacionalização das UPAs 24h, em 2012. Todas as unidades, naquele ano, eram adminstradas de forma direta, ou seja, sem as Organizações Sociais. Considerando o número médio de unidades – 26 UPAs -, o custo médio de cada uma foi de R$ 8,7 milhões, em 2012, ou R$ 725 mil por mês.

Já em 2015, o número de Unidades de Pronto Atendimento era maior, 29 (em abril e maio, eram 28), segundo CNES. Todas já estavam sob gestão das OSs, e as Organizações Sociais receberam, do governo do Rio, R$ 619,5 milhões para administrá-las.

Com isso, o custo médio anual de cada uma subiu para R$ 21,3 milhões – ou R$ 1,7 milhão por mês -, mais do que o dobro do verificado em 2012, quando todas eram geridas pelo estado.

A inclusão da UPA do sistema penitenciário nesta conta pouco altera a proporção do aumento do custo médio. Contando com ela, seriam 27 UPAs em 2012, e o custo médio teria sido de R$ 8,4 milhões. Em 2015, com 30 UPAs, o custo médio teria sido de R$ 20,6 milhões.

O Blog Emergência usou o dado do CNES, que aponta que em 2015 havia 29 UPAs, para seguir o estudo apresentado no boletim da Comissão Independente de Análise do Orçamento da Saúde do Estado do Rio, (Ciao/Saúde-RJ). A Ciao/Saúde-RJ é formada por servidores estaduais.