Clima na UPA Central de Santos esquenta por demora na pediatria

O último sábado foi mais um dia desgastante para quem procurou a UPA Central de Santos, gerida pela organização social Fundação do ABC.

Uma seguidora do Ataque aos Cofres Públicos entrou em contato para contar que foi até a unidade levar seu bebê de quatro meses e teve de aguardar mais de quatro horas. Amanda Moura chegou no local por volta das 10 horas e até às 14 horas, quando enviou mensagens ao Ataque, ainda não tinha sido chamada.

“Tá complicado o negócio aqui na UPA. É muito descaso. Estou aqui com meu bebê e o único pediatra que tinha saiu para almoçar. Não deixaram nenhum no lugar. Ficou todo mundo sem assistência. Desde as 10 horas estamos aqui. Já são 14h e nada”.

A mãe conta que o clima esquentou por conta do grande número de crianças aguardando na recepção. “Chamaram até a polícia e não adiantou. Tá um absurdo isso aqui. Teve até quebra pau”.

Pelas fotos enviadas pela usuária, dá para ver o saguão e corredores da unidade cheios.

A UPA Central é alvo constante de reclamações sobre o serviço. Os usuários queixam-se não só da demora no atendimento em função do baixo número de profissionais. No local por muitas vezes faltam condições para os funcionários trabalharem. Remédios básicos, cadeiras de rodas e até cadeiras decentes para aguardar as consultas estão sempre em falta.

Mesmo assim, a Fundação do ABC recebe em dia quantias consideráveis da Prefeitura. Em dois anos de contrato a organização social já recebeu R$ 40.796.231,47, conforme o portal da transparência (repasses efetuados até 17/03).

Do ponto de vista da eficiência e custo, é bastante estranha a insistência da Prefeitura de Santos em manter a unidade terceirizada. Mas estranho ainda é manter a OS FUABC no serviço depois de muitas denúncias envolvendo irregularidades no uso do dinheiro público.

A última delas diz respeito à terceirização do Hospital Irmã Dulce e do PS Samambaia, ambos em Praia Grande. Lá o Ministério Público diz ter indícios suficientes para acreditar que houve fraudes em contrato da OS com outra empresa para locação de equipamentos hospitalares.

Reproduzimos abaixo uma matéria publicada neste domingo pelo Ataque, após o caso vir à tona um dia antes, no Jornal A Tribuna de Santos.

 

A Tribuna: FUABC acusada de fraude em Praia Grande

Organização Social é apontada pelo MP de participar de esquema com empresa fantasma para desviar recursos da saúde

 

Em reportagem do Jornal A Tribuna deste sábado (24), ficamos sabendo de mais uma irregularidade investigada envolvendo a Fundação do ABC, a mesma organização social que atua na UPA Central de Santos e em diversas outras unidades públicas de saúde no estado de São Paulo.

De acordo com o jornal, o desembargador Marcelo Lopes Theodósio, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, determinou nesta semana a indisponibilidade de bens no montante de até R$ 1.492.545,64, dos réus citados em ação civil pública ligada à terceirização da gestão do Hospital Irmã Dulce e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, ambos em Praia Grande.

Segundo o Ministério Público, a FUABC, além de cinco integrantes da entidade, são acusados de improbidade administrativa (mau uso do dinheiro público), em razão de supostas irregularidades em dois contratos de gestão firmados com uma empresa que seria de fachada, para a locação de aparelhos hospitalares.

Os contratos foram firmados nos anos de 2012 e de 2013. Duas pessoas jurídicas – que participaram da cotação de preços – e os respectivos responsáveis, também podem sofrer os bloqueios financeiros decorrentes da liminar (decisão provisória e de caráter imediato)

O autor da ação foi o promotor de Justiça do Patrimônio Público de Praia Grande, Marlon Machado da Silva Fernandes. Fernandes acionou o TJ após uma investigação iniciada em agosto de 2016, a partir de uma denúncia anônima, ter apontado fortes indícios de ilícitos.

O promotor constatou que houve um esquema ilícito envolvendo servidores da Fundação ABC e algumas empresas para desviar recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de favorecer esta outra empresa fantasma – a Charmm Comercial (Charlles Rekson Barboza de Lima Comercial – EPP).

Conforme a ação, uma servidora do setor de contratos da OS formatou, no primeiro semestre de 2012, uma fraude a partir da cotação do orçamento para o fornecimento de aparelhos para a UPA Samambaia com três fornecedores não especializados no setor.

Fernandes sustenta que a empresa vencedora não está instalada no endereço citado na Junta Comercial do Estado (Jucesp), na Capital. No local, há uma propriedade fechada, repleta de pichações, sendo que no passado funcionava uma agência de veículos.

Já a segunda empresa que mandou o orçamento para a Fundação ABC foi dissolvida em outubro de 2010 e era especializada no “comércio atacadista de café em grão e de produtos alimentícios”. Uma terceira empresa apenas começou a trabalhar com a locação de equipamentos hospitalar em junho de 2013.

Inicialmente, o contrato com a Charmm Comercial em vigor desde 2 de julho de 2012 tinha prazo de três meses, mas foi prorrogado por diversas vezes até maio de 2013. Mensalmente, ela recebia R$ 209.531,16

Leia a matéria na íntegra aqui