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24/06/2015     nenhum comentário

Campinas acelera privatização da educação

Terceirização visa atendimento de alunos da Educação Infantil, com idade entre 0 a 5 anos e 11 meses.

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O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), por meio da Secretaria Municipal de Educação, autorizou a publicação na última terça-feira (23), de um edital de Chamamento Público destinado às instituições interessadas em firmar convênio para o atendimento de alunos da Educação Infantil, com idade entre 0 a 5 anos e 11 meses.

Segundo o site Carta Campinas, o chamamento para o convênio é publicado uma semana após a aprovação na Câmara de Campinas do Plano Municipal de Educação (PME), que foi modificado às pressas para facilitar a contratação de organizações socais (OS).

As entidades habilitadas em firmar essa parceria começam a fazer o atendimento a partir de agosto deste ano. A vigência do convênio será até janeiro de 2016, podendo ser prorrogado por até 60 meses.

As organizações sociais interessadas em participar do chamamento podem concorrer com mais de um convênio. Segundo a Prefeitura, para a seleção serão adotados dois critérios: o de qualificação técnica e qualificação jurídica, conforme descrição contida no edital SME 02/2015.

A entrega dos envelopes, por parte das entidades, deve ser feita até a próxima segunda-feira, dia 29 de junho. A análise dos documentos acontecerá até quinta, 2 de julho. As entidades habilitadas serão conhecidas no dia seguinte, dia 3.

Em 2014, vereadores da oposição na cidade já criticavam a terceirização no setor. “Esse modelo de gestão é precário, pois o salário dos professores é menor e há mais crianças por professor e monitor, em comparação com as escolas administradas pelo município, a cogestão mostra uma preocupação menor com o desenvolvimento da criança, diante das limitações destas naves-mãe”, criticou o vereador Pedro Tourinho (PT).

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